O Presidente da República apelou esta sexta-feira aos partidos para que rapidamente cheguem a um “acordo de regime” para aprovar legislação que “leve mais longe o sonho do poder local democrático” e reforce a descentralização.
Marcelo Rebelo de Sousa, que falava durante um encontro com centenas de presidentes de junta de freguesia de todo o país, na Aula Magna da Universidade de Lisboa, defendeu que “não fará sentido deixar para a véspera das eleições a aprovação de legislação autárquica”.
Segundo o chefe de Estado, “este é o momento, estão reunidas as condições para um verdadeiro acordo de regime em termos de descentralização, que no caso das freguesias significa o reforço das suas atribuições, a consolidação da competência dos seus órgãos, ultrapassar a fase da dependência da iniciativa casuística dos municípios ou do Estado, a estabilização financeira”.
“Mas vou mais longe. O objectivo deste nosso encontro de hoje [sexta-feira] é também olhar para o futuro imediato. Temos à nossa frente escassos meses para fazer aprovar legislação que leve mais longe o sonho do poder local democrático nascido em 25 de Abril de 74 e institucionalizado na Constituição da República Portuguesa”, acrescentou o chefe de Estado.
“O apelo que daqui faço aos partidos políticos é muito simples: que façam aquilo que hoje aqui fazem os presidentes de junta de freguesia, que esqueçam o secundário que os divide e pensem no essencial que os deve unir, e que aprovem essa legislação”, declarou.
“O Presidente da República, ao reunir-vos aqui hoje, está a dar um sinal aos partidos, ao Governo, às oposições, à Assembleia da República, que é um sinal muito simples: no seu entendimento, este é o momento de levar mais longe o aprofundamento do poder local democrático. É isso que Portugal merece, é isso que Portugal deve ter”, reiterou.
FG (CP 1200) com Sapo24
