O presidente da República Portuguesa promulga esta sexta-feira o decreto que repõe quatro feriados nacionais. Decisão foi bem acolhida pelo Vaticano, diz Marcelo.
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou a decisão em conversa com jornalistas, esta quinta-feira, após ter-se encontrado no Vaticano com o Papa Francisco e com o seu secretário de Estado, cardeal Pietro Parolin.
O chefe de Estado português disse que a decisão de repor dois feriados religiosos suscitou o “agrado” da Santa Sé.
Ao abrigo do artigo 30 da Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa de 18 de Maio de 2004, as solenidades de Corpo de Deus e Todos os Santos são novamente reconhecidas pelo Estado Português como dias festivos católicos com carácter de feriados nacionais.
O dia do Corpo de Deus (solenidade litúrgica do Santíssimo Corpo e Sangue de Cristo, no calendário católico) é um feriado móvel, celebrado sempre a uma quinta-feira e 60 dias depois da Páscoa, que este ano se festeja a 26 de maio. A solenidade de Todos os Santos é um feriado fixo, assinalado a 1 de Novembro.
A suspensão dos feriados religiosos foi resultado de um “entendimento excepcional” entre a Santa Sé e o Governo português, em 2012, com uma duração máxima prevista de cinco anos.
No início de 2016, o governo anunciou a reposição de quatro feriados nacionais (incluindo o 5 de Outubro e o 1.º de Dezembro) e o início de conversações entre o Estado Português e a Santa Sé em relação aos feriados religiosos então suprimidos.
FG (CP1200) com Ecclesia
