António Costa reitera, em comunicado, que mantém a confiança em Mário Centeno. O ministro das Finanças disse em conferência de imprensa: “sempre falei verdade”.
Costa segura o ministro das Finanças e diz que “após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no Professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas”.
O primeiro-ministro considera que “nada justifica por em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do Professor Mário Centeno continua a ser de grande valia”.
É a reacção de António Costa à conferência de imprensa que Centeno deu esta segunda-feira à tarde. O ministro das Finanças convocou os jornalistas para esclarecer a polémica com a Caixa Geral de Depósitos e a contratação de António Domingues para a liderança do banco público.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhou que nunca negou a existência de um acordo com António Domingues sobre a alteração do estatuto do gestor público, mas alega que esse entendimento não passou pela eliminação do dever de entrega da declaração de património e rendimentos do agora ex-presidente da Caixa Geral de Depósitos ao Tribunal Constitucional.
“No decurso dos trabalhos da comissão de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD) houve afirmações querendo dizer que eu negara a existência de acordo sobre alteração do estatuto do gestor público e a inclusão da eliminação do dever de entrega das declarações ao Tribunal Constitucional. A verdade é que nunca neguei que houvesse acordo, só que não envolvia a eliminação do dever de entrega da declaração de rendimentos, matéria prevista noutro diploma não revogado”, afirmou Mário Centeno.
O ministro afirmou ainda que deu conhecimento de todo o processo ao primeiro-ministro, a quem recordou que o seu lugar está à disposição: “Reiterei que o meu lugar está à sua disposição desde o dia em que iniciei funções”.
Em conferência de imprensa convocada para esta tarde para explicar a intervenção do Governo em todo o processo da CGD, Mário Centeno sublinhou que foi a 15 de Novembro que António Domingues informou que “alguns membros não se poderiam conformar com essa entrega da declaração de rendimentos e outros sim”.
“Sendo isso um problema posto pela primeira vez por escrito nesse momento, o doutor António Domingues refere que apenas alguns elementos não o poderiam fazer (…). Na carta que refiro o doutor António Domingues não se incluía nesses alguns que teriam problemas em entregar a referida declaração”, garantiu o ministro.
COMUNICADO DE COSTA NA INTEGRA
“Tendo lido a comunicação do Senhor Ministro das Finanças e após contacto com Sua Excelência o Presidente da República, entendo confirmar a minha confiança no Professor Mário Centeno no exercício das suas funções governativas.
Sob sua responsabilidade direta, Portugal logrou, em 2016, a estabilização do setor financeiro. As condições do setor bancário são hoje substancialmente melhores do que as que encontrámos em dezembro de 2015.
A tudo isto se soma a melhoria da economia real. Em 2016, o Professor Mário Centeno conseguiu o melhor exercício orçamental da nossa vida democrática, no quadro de uma reorientação da política económica, que permitiu a devolução de rendimentos e a criação de condições para o investimento, que se saldou pela aceleração do crescimento e melhorias significativas na criação de emprego.
Este esforço tem de prosseguir a par do processo de estabilização do setor financeiro.
Esclarecida a lisura da atuação do Governo, nada justifica por em causa a estabilidade governativa e a continuidade da sua política, para o que o contributo do Professor Mário Centeno continua a ser de grande valia.
FG (CP 1200) com TSF”
