O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou, esta sexta-feira, que o processo de aquisição de 75 ambulâncias por parte do INEM “está em análise”, salientando que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.
“Não é por falta de verba que as ambulâncias não chegarão”, garantiu Centeno, ressalvando que em causa está em causa é “saber como é que as verbas que estão no orçamento do INEM estão destinadas, ou não, a esta aquisição”, e se serão “necessários reforços”.
Questionado pelos jornalistas sobre qual a razão para a aquisição não ter sido autorizada, o ministro das Finanças sustentou que “as verbas para esta aquisição em concreto já estão, em parte, nas contas do INEM” uma vez que “há um reforço de 77%” no investimento este ano.
Segundo o ministro, “foi feito um pedido através do Ministério da Saúde, que foi atendido pelo Ministério das Finanças do ponto de vista da capacitação orçamental”, reforçando que esse “é um processo em curso, que necessita de clarificações de parte a parte, e é assim que tem sido feito todos os anos”.
O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.
Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP), em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afectas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.
Para a aquisição das ambulâncias, o INEM submeteu ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros. Contudo, as Finanças apenas autorizaram um milhão de euros.
Redacção com DN
