Um tribunal de Marraquexe absolveu esta sexta-feira um casal de raparigas homossexuais que enfrentava até três anos de cadeia por se terem beijado na rua.
O caso das duas menores, de 16 e 17 anos, despertou uma onda de contestação por parte de várias organizações de direitos humanos e movimentos feministas, que protestaram contra a detenção das raparigas, que passaram três dias numa cadeia para adultos.
Os seus nomes não são conhecidos, mas a sua história circulou por movimentos de solidariedade. No final de Novembro, as duas raparigas beijaram-se na rua, onde foram vistas e fotografadas por um familiar seu – um primo, segundo o Washington Post –, que mostrou as imagens à mãe de uma delas, que, por sua vez, telefonou à polícia marroquina. Foram detidas e acusadas de “actos libertinos ou não naturais com uma pessoa do mesmo sexo”.
O crime – o contestado art. 489 do Código Penal de Marrocos – pode levar a penas de entre seis meses a três anos de prisão. Há anos que várias organizações de direitos humanos contestam a lei que condena relações entre pessoas do mesmo sexo.
O código marroquino criminaliza também relações extraconjugais ou demonstrações de “obscenidade pública”, por exemplo, que atingem por vezes mulheres que usam minissaias.
O governo marroquino chegou a propor no último ano medidas mais draconianas para punir comportamentos que considera “sexualidade perversa”.
Reagindo à notícia de que as duas menores homossexuais foram absolvidas, o responsável da Associação Marroquina dos Direitos Humanos, Omar Arbib, afirmou que o sistema judicial parecia esta a admitir “que a detenção das duas menores foi um erro”.
Fonte: Semanário SOL
