PJ deteve esta quinta-feira três pessoas – dois médicos e uma farmacêutica – por burla ao Estado e falsificação de receituário. A mega fraude poderá ter lesado o SNS em um milhão de euros e foi realizada já com receituário electrónico, em vigor desde 1 de Abril.
A Polícia Judiciária (PJ), através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público (DIAP de Lisboa) e relacionado com a investigação de fraudes ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), deteve dois médicos de 45 e 57 anos de idade e uma farmacêutica de 36 anos de idade, na zona Centro do País, por crimes de falsificação de documento agravada e burla qualificada. Em causa estão receitas electrónicas falsas, com a comparticipação dos medicamentos a reverter para os suspeitos, numa prática que poderá ter lesado o SNS num valor próximo de um milhão de euros.
O Económico avança que a operação da PJ, que envolveu cerca de 50 inspectores, incidiu na zona de Leiria e Abrantes e que os dois médicos foram contratados por uma empresa de trabalho temporário, mas têm vínculo ao SNS, podendo, por isso, vir a responder também pelo crime de corrupção.
“Está em causa um esquema fraudulento com o objectivo de obtenção de lucros ilícitos através da emissão de receitas médicas fictícias referentes a medicamentos a fim de que a taxa de comparticipação paga pelo Estado revertesse para os suspeitos”, avança a PJ em comunicado, acrescentando que “com esta prática, o Serviço Nacional de Saúde estará lesado num valor próximo de um milhão de euros”.
No decurso da mesma foram realizadas dez buscas, entre domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido apreendido diverso material relacionado com a prática da actividade criminosa em investigação.
Segundo a PJ, os detidos serão presentes às Autoridades Judiciárias, a fim de serem submetidos a primeiro interrogatório judicial.
“A investigação prossegue no sentido de determinar todas as condutas criminosas e o seu alcance, bem como o prejuízo total causado ao Estado Português através de comparticipações obtidas fraudulentamente do SNS”, conclui a PJ no comunicado.
A investigação contou com a colaboração do Ministério da Saúde. Os autos correm termos no DIAP de Tomar.
Fonte: Económico