O antigo deputado do PSD e arguido no processo dos ‘Vistos Gold’, Miguel Macedo tem direito a uma subvenção mensal vitalícia de 2,609 euros, segundo avança esta quinta-feira o Correio da Manhã. A pensão foi atribuída pela Caixa Geral de Aposentações a Macedo, de 57 anos, em Dezembro do ano passado.
O advogado do ex-ministro da Administração Interna no Governo de Passos Coelho confirmou a atribuição da pensão ao CM, mas assegurou que Miguel Macedo não recebe o montante. O advogado não quis, no entanto, adiantar os motivos para a suspensão ou a actual actividade profissional de Macedo.
De acordo com as regras da Caixa Geral de Aposentações, ex-titulares de cargos políticos poderão sofrer uma “redução total por imposição legal” em duas situações: “o exercício de quaisquer funções políticas ou públicas remuneradas e o exercício de actividade privada, incluindo de natureza liberal, remunerada com valor médio mensal igual ou superior a três vezes o indexante dos apoios sociais (1263,96 euros)”, cita o diário.
Recorde-se que Miguel Macedo abandonou o cargo de ministro de Passos Coelho no final de 2014, antes de o seu mandato ter terminado, na sequência do seu alegado envolvimento no caso dos ‘Vistos Gold’, no qual é o arguido mais mediático.
