O Ministério Público abriu um inquérito para investigar alegados casos de morte assistida no Serviço Nacional de Saúde (SNS). A investigação surge depois de a bastonária da Ordem dos Enfermeiros ter admitido, no sábado, em declarações à RR, que a eutanásia “já é de alguma forma praticada nos hospitais do SNS com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes”.
“O Ministério Público, sempre que tem conhecimento de factos susceptíveis de integrarem a prática de crimes, age em conformidade através da instauração do competente inquérito”, avançou ao Económico fonte oficial da Procuradoria-Geral da República.
Em reacção às declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, a Ordem dos Médicos diz desconhecer a prática deste crime nos hospitais públicos e receia que as pessoas percam a confiança no SNS. E O Ministério da Saúde pede, por seu turno, a intervenção urgente da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).
“Considerando as declarações proferidas pela senhora bastonária da Ordem dos Enfermeiros sobre alegadas práticas de eutanásia no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o ministro da Saúde solicitou, com carácter de urgência e tendo em vista o cabal esclarecimento dos cidadãos, uma intervenção da IGAS com vista ao apuramento dos factos”, refere o Ministério em comunicado enviado hoje de manhã, reafirmando a “total confiança nas instituições e nos profissionais do SNS”.
Ordem dos médicos desconhece prática nos hospitais
A Ordem dos Médicos anunciou hoje que vai apresentar uma participação ao Ministério Público e à IGAS contra a bastonária dos Enfermeiros.
Também o Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, num comunicado enviado às redacções, reagiu às declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.
A Ordem dos Médicos diz que “desconhece concretamente qualquer caso de ‘eutanásia’ explícita ou encapotada nos Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) ou noutras instituições de Saúde”. E realça que está preocupada que as declarações de Ana Rita Cavaco possam “prejudicar gravemente a confiança dos doentes e dos seus familiares nos profissionais de saúde do SNS”.
A Ordem dos Médicos sinaliza as declarações da bastonária da Ordem dos Enfermeiros como “extraordinariamente graves”, pois implica “médicos e enfermeiros na alegada prática encapotada de crimes de homicídio em hospitais do SNS”. “Não denunciar um crime, se presenciado ou de conhecimento concreto, é cometer um crime”, afirma a Ordem dos Médicos, que “irá enviar as declarações da senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros para a IGAS, para o Ministério Público e para aos órgãos disciplinares competentes da Ordem dos Enfermeiros, para os procedimentos tidos por convenientes”.
PessMinho com Lígia Simões/Económico
