O Ministério Público (MP) acusou 47 elementos dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde de difamação agravada e denúncia caluniosa, por causa do teor de um abaixo-assinado que subscreveram em 2015 exigindo a demissão da então responsável pela formação da corporação, Márcia Costa.
O advogado João Silva, que representa cerca de cerca de metade dos arguidos, disse à Lusa que não vê “crime nenhum” resultante do abaixo-assinado e que, por isso, vai requerer abertura de instrução.
“É um documento interno, enviado ao comandante, que se insere no âmbito da liberdade de expressão e de pensamento e que, sinceramente, não vejo que possa ofender seja quem for”, sublinhou.
O documento tinha sido subscrito por mais seis bombeiros, que também eram arguidos, mas que aceitaram a suspensão provisória do processo, evitando assim serem acusados, mediante o cumprimento de injunções.
Em causa está um abaixo-assinado, dirigido ao então comandante José Alberto Lomba, em que os signatários manifestavam-se críticos em relação à forma como a formação era ministrada e aludiam ao alegado “regime de excepção” em que a formadora, Márcia Costa, exerceria funções de bombeira.
Para os signatários, a postura da formadora “não foi a mais correcta, beneficiando uns e prejudicando outros, tomando atitudes de superioridade”, ao jeito do “quero, posso e mando”.
Diziam ainda que Márcia Costa não cumpriu o mínimo de horas de serviço definido por lei para um bombeiro voluntário, mas, mesmo assim, no final do ano era “beneficiada”, de forma a não ingressar no quadro de reserva.
