O Ministério Público (MP) de Braga acusou 23 arguidos por confecção vestuário contrafeito e sua comercialização em feiras e em plataformas na internet, anunciou esta sexta-feira a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Segundo nota publicada na página daquela procuradoria, a acusação reporta-se a apreensões efectuadas em Barcelos, Guimarães, Vila Nova de Famalicão, Matosinhos, Trofa e Santo Tirso, , entre Agosto de 2017 e Janeiro de 2019.
Dos 23 arguidos, cinco são sociedades comerciais.
O MP imputa a 18 arguidos crimes de contrafacção, imitação e uso ilegal de marca.
Vinte e dois respondem por crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos.
Cinco são acusados de branqueamento.
Segundo a acusação, 13 dos arguidos dedicavam-se, alguns deles através das sociedades comerciais arguidas, à produção de produtos nos quais apunham logotipos e nomes de diversas marcas registadas com visibilidade no mercado, sem terem para tal autorização.
Produziam ainda “produtos lisos”, destinados à aposição posterior por quem os adquirisse daqueles logotipos e nomes de marcas.
Cinco dos arguidos comercializavam os produtos contrafeitos, quatro deles em feiras e um em plataformas de internet.
