O Ministério Publico junto do Tribunal de Braga recorreu para a ‘Relação’ de Guimarães da condenação a três anos de prisão, com pena suspensa, de um professor de 51 anos, por crime de abuso sexual de menor dependente, de trato sucessivo, na pessoa de uma aluna de 15 anos.
Ao que O Vilaverdense/PressMinho soube, também o pai da rapariga efectuou idêntico recurso e com um argumento semelhante, a de que a pena devia ter sido maior.
O advogado de defesa do arguido vai, agora, contra-alegar, dizendo que “a pena é justa e equilibrada e serve os objectivos da justiça”.
De acordo com o acórdão de Braga, o professor terá ainda de pagar uma indemnização de oito mil euros à menor. Na leitura do acórdão, os juízes censuraram a sua conduta, já que sabia que a rapariga tinha baixa autoestima”, facto que ele mesmo tinha reportado à diretora da escola.
Apesar disso, o Tribunal não o proibiu de dar aulas, nem no ensino público nem no privado, permitindo-lhe exercer a função como sucede atualmente num ginásio.
O arguido foi despedido do ensino pelo Ministério da Educação, mas recorreu para o Tribunal Administrativo, caso ainda não julgado.
RELAÇÕES CONSENSUAIS
Relações amorosas consensuais. Foi, assim, que o professor, descreveu o relacionamento com a aluna.
No julgamento, que decorreu à porta fechada, foi ouvido o depoimento da jovem, gravado em 2017 para ‘memória futura’, pela PJ/Braga, e no qual ela corrobora a versão, a de que, houve contactos sexuais, sem cópula, entre os dois, por vontade mútua e sem que ele a tivesse forçado.
O arguido, casado, de 51 anos, confessou e manifestou-se arrependido, dizendo que foi atração mútua, embora sabendo que tal era ilícito.
O professor, além de ginástica, ministrava xadrez, onde a aluna se inscreveu.
O relacionamento, – diz a acusação – começou em janeiro de 2017. Envolveu abraços, beijos, e encontros amorosos, com apalpões, numa loja propriedade do docente. Em maio, as colegas denunciaram o caso, e o arguido pediu-lhe para nada contar. O que levou o Tribunal a sublinhar que os abusos só não foram mais longe por causa disso.
Luís Moreira (CP 8078)
