Uma mulher de Vila Verde, de nome Ana, que se diz vítima de perseguição pelo ex-companheiro, este a ser julgado pela segunda vez no Tribunal de Braga, por violência doméstica, pediu a alteração das medidas de coação que lhe foram impostas, e a sua prisão preventiva.
Em requerimento, a advogada Mariana Agostinho, do escritório de João Magalhães, pede ao Ministério Público que a medida de proibição de aproximação da vítima, imposta ao arguido, de apelido Silva, seja substituída por prisão preventiva.
Esta quarta-feira, e antes da terceira sessão do julgamento, a mulher disse à TVI que o seu ‘ex’ a persegue: “não ando à vontade, não posso ir a lado nenhum porque ele aparece, violando a medida que lhe foi imposta pelo Tribunal”, disse.
Já o jurista João Magalhães disse a O Vilaverdense/PressMinho que o homem é suspeito de ter, ao todo, importunado três mulheres: a Ana, uma outra de nacionalidade brasileira e a actual que, há dias se queixou na GNR de Prado de ter sido vítima de violência doméstica.
Até agora, a medida de coação não foi alterada.
Em 2018, o caso foi a julgamento em Vila Verde, tendo o arguido sido absolvido. O julgamento está a ser repetido por ordem do Tribunal da Relação de Guimarães.
No passado dia 13, quarta-feira, a GNR de Prado informou o Tribunal de que a alegada vítima, sua ex-mulher, apresentou queixa por o arguido se ter aproximado dela, junto ao carro onde estava, violando a imposição judicial que lhe está imposta. E apresentou uma testemunha ocular. A GNR confirmou, junto do Instituto de Reinserção Social, através dos registos da pulseira eletrónica, que tal era verdade.
OUTRA QUEIXA
Só que, naquele posto da Guarda apareceu, no mesmo dia, a actual mulher do arguido, também para se queixar das mesmas práticas, dizendo que ele lhe terá batido. O que, a ser verdade, pode complicar a vida ao homem, que reside no concelho.
Em 2018, o Tribunal local havia absolvido o arguido por falta de provas, mas a ex-mulher recorreu para o da Relação, o qual considerou que “não foram ouvidas correctamente as testemunhas, não se promoveu uma acareação entre elas e não se juntou ao processo os relatórios da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens”.
Embora dizendo que o Tribunal vilaverdense não cometeu nenhum erro de direito, os juízes entenderam ser necessário reavaliar as provas noutro tribunal. Foi, por isso, para o colectivo de Braga.
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
A acusação diz que o arguido, de 55 anos, exerceu, durante 25 anos, práticas de violência doméstica, maioritariamente psicológica, mas também física, sobre a mulher.
O arguido negou o crime e pôs, por seu turno, um processo à companheira e a um filho desta por injúrias, o qual não teve procedência.
No recurso, subscrito pelo advogado João Magalhães, a mulher, diz haver “fundadas queixas e sofrimentos provocados por intimidações e intitulações que este lhe fazia, em tom depreciativo e de modo a causar medo, ansiedade, humilhação e rebaixamento, ofensivos da sua dignidade como pessoa”.
“Tudo isso em tal tom que não lhe era permitido retorquir o que a levava a fechar-se num sofrido silêncio. Perturbando-a, assim e sempre, no seu bem-estar psicológico, na sua tranquilidade, na sua imagem de si própria enquanto mulher e, ainda, na imagem que os outros tinham de si e do modo como a viam”.
Luís Moreira (CP 8078)
