A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) aprovou esta terça-feira a assinatura de um protocolo de colaboração com a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e Liga dos Bombeiros Portugueses para a valorização das equipas de intervenção permanente.
“Este protocolo reconhece que os municípios desempenham um papel muito relevante no sistema de protecção civil, na medida em que se traduzem na presença do Estado mais enraizada e conhecedora da realidade local”, disse Manuel Machado, presidente da ANMP, no final da reunião do Conselho Directivo.
O protocolo será assinado a 4 de Abril, em Monforte, no distrito de Portalegre, no dia em que serão formalmente constituídas mais 40 equipas de intervenção permanente.
Segundo Manuel Machado, o documento será assinado com todas as equipas de intervenção permanentes em funcionamento no país, reconhecendo que os municípios são “parceiros essenciais no âmbito do planeamento, da prevenção e da coordenação da resposta operacional”.
ACTUALIZAÇÃO SALARIAL
Nesse acordo, está incluída também a actualização salarial dos bombeiros que formam as equipas de intervenção permanente, que são financiadas em partes iguais pelos municípios a que pertencem e pela ANPC.
Na reunião, a ANMP apelou também à solidariedade dos municípios para com as vítimas do ciclone que devastou a região moçambicana da Beira, através da iniciativa SOS Moçambique.
“Vamos enviar a todos os associados uma mensagem para ser tornado pública o número das contas bancárias, que foram criadas em articulação com o Governo português, a embaixada de Moçambique, a Cruz Vermelha e a Fundação Fernando Leite Couto, que opera no território”, disse Manuel Machado.
De acordo com o autarca, “com esta mensagem os municípios poderão direccionar devidamente os recursos e a ajuda solidária, porque é fundamental que ela chegue aos seus destinatários”.
O número de vítimas mortais do ciclone Idai e das cheias que se seguiram no centro de Moçambique subiu para 468, anunciaram esta terça-feira as autoridades moçambicanas.
