O NORTE 2020 (Programa Operacional Regional do Norte 2014/2020) lançou esta quarta-feira novas oportunidades de financiamento comunitário para apoiar os municípios do Norte do país. Ao todo são mais 25 milhões de euros para apoiar projectos dos 12 municípios da região.
“O incremento deste pacote de apoios assumiu como indicador objectivo de medida do referido desequilíbrio o financiamento ‘per capita’ atribuído no PEDU [os Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano], levando a denominador, e dada a natureza da medida, apenas a população predominantemente urbana”, adianta a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) em comunicado enviado à nossa redacção.
A mitigação, a aplicar objectivamente a todos os municípios com financiamento per capita inferior à média total, poderá vir a abranger 12 municípios e prevê a aplicação de 9,5 milhões de Euros em projectos de reabilitação, sejam edifícios públicos ou privados, habitação social e espaços públicos, ou de animação das cidades.
Acrescem 4,5 milhões de Euros para promover a mobilidade urbana ambiental e energeticamente mais sustentável. Por outro lado, 11 milhões de Euros serão destinados a iniciativas de inclusão social que tenham como objectivo reduzir a pobreza, a exclusão e o desemprego em territórios urbanos problemáticos, identificados nesta fase em 16 municípios onde se concentra uma maior densidade de fogos de habitação social.
Resposta a desequilíbrios
“Este reforço surge como resposta a uma situação de desequilíbrio com subfinanciamento de alguns municípios que representam uma parcela relevante da população urbana aquando da afectação, a 1 de Junho, de fundos para os PEDU, ascendendo a um total de mais de 380 milhões de Euros”, Com o objectivo de mitigar as desigualdades de financiamento existentes, são agora disponibilizados mais 25 milhões de Euros, “um montante simbólico se comparado com o valor alocado à implementação dos PEDU”, considera Freire de Sousa, gestor do NORTE 2020 e Presidente da CCDR-N.
Sublinha, ainda, que “esta decisão reveste-se de uma importância significativa em termos de sinalização de uma permanente atenção às dinâmicas de coesão na Região e de uma intransigente transparência quanto ao modo de as influenciar e sobre elas agir, sempre em estreita articulação com o enorme esforço que os municípios vão quotidianamente fazem para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”.
FG (CP 1200)
