Com Portugal na quinta vaga da pandemia, o Governo anunciou esta quinta-feira novas medidas, após o Conselho de Ministros e cerca de uma semana depois de o grupo de peritos ter proposto um plano para conter o aumento de infecções.
Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o primeiro-ministro sublinhou a importância da vacinação, dizendo que tem permitido salvar vidas.
Por isso mesmo, a primeira medida a tomar, disse António Costa, passa por reforçar o esforço de vacinação para a terceira dose para pessoas com mais de 65 anos e vacinadas há mais de cinco meses com a segunda dose, mas também quem tem prescrição médica, bem como as pessoas com a vacina Johnson, vacinadas há mais de cinco meses.
As vacinas contra a covid-19 para crianças entre cinco e 11 anos, caso a inoculação venha a ter o aval da comissão técnica de vacinação, chegam a Portugal a partir de 20 de Dezembro, anunciou também o primeiro-ministro.
Perante a subida no número de novos casos, o Governo decidiu que Portugal continental vai entrar a 1 de Dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19 e, com essa alteração, entram em vigor as seguintes medidas:
– Recomendação de testagem regular e teletrabalho a partir de 1 de Dezembro.
– Uso obrigatório de máscara em locais fechados e todos os recintos não excepcionados pela Direcção-geral da Saúde (DGS).
– Certificado digital obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, eventos com lugares marcados e ginásios.
– O acesso a lares, estabelecimentos de saúde e grandes eventos culturais ou desportivos passa a exigir a apresentação de teste de detecção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, mesmo para pessoas vacinadas contra a covid-19.
– Quem chegar ao país de avião terá que ter um teste negativo para entrar em Portugal.
O Governo promete agravamento de sanções para as companhias de aviação que não cumpram essa regra. As companhias aéreas que transportem passageiros sem teste negativo à covid-19 incorrem em multas de 20 mil euros por pessoa.
CONTENÇÃO NA SEMANA DE 2 a 9 JANEIRO
António Costa anunciou ainda uma semana de contenção de contactos, entre 2 a 9 de Janeiro de 2022, após a época festiva: neste período, o teletrabalho passará de recomendado a obrigatório e as discotecas estarão encerradas. O arranque das atividades letivas atrasa também uma semana. As aulas só recomeçam a 10 de Janeiro. Nesse período as creches e ATL’s vão ter também que encerrar, de acordo com o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro adiantou que estes cinco dias vão ser recompensados “com a redução de dois dias da interrupção do Carnaval e de três dias da interrupção na Páscoa”.
O chefe do Governo explicou ainda que esta “semana de contenção [de 2 a 9 de Janeiro] visa assegurar que depois de um período de intenso contacto e convívio familiar se evite o cruzamento de pessoas de diferentes agregados familiares”.