O deputado do CDS-PP Telmo Correia questionou o ministro do Mar sobre a falta de obras na restinga e barra de Esposende, onde se registou, na semana passada, mais um naufrágio, desta vez sem feridos, mas com danos materiais elevados.
Na pergunta, o deputado, eleito pelo distrito de Braga, questiona para quando o Governo adopta as medidas “necessárias para garantir a melhoria das condições” da barra marítima, designadamente a reconstrução do molhe norte, a intervenção na barra, a dragagem do canal de navegação e a reposição da restinga, entre outras.
Telmo Correia quer também saber o que é que “já foi feito, e falta fazer”, no sentido de “assegurar que na elaboração e execução do projecto são tidas em conta as várias dimensões – ambiental, social, de segurança e de protecção civil”, conforme a Resolução da Assembleia da República n.º 39/2016.
O parlamentar centrista pretende ainda conhecer, enquanto o Governo não dá cumprimento à mesma resolução, que medidas vai tomar para resolver “os problemas graves de entrada e saída da Barra de Esposende, com que os pescadores se confrontam na sua lide diária, colocando em risco a própria vida”.
Telmo Correia lembra ao ministro Ricardo Serrão Santos o naufrágio ocorrido na semana passada na foz do Cávado, que não fez vítimas, mas provocou “damos materiais elevados”.
Recorda ainda que, sequência deste acidente, os presidentes da Associação de Pescadores Profissionais de Esposende (APPE) e da Câmara Municipal “reincidiram nas críticas e denúncias quanto aos graves problemas na restinga e na barra, e à falta de resolução dos mesmos”.
No documento, o deputado cita as declarações à comunicação social do presidente da APPE que denunciou que “a barra não tem condições”. “Para ter uma ideia, os homens da pesca de Esposende têm de ir de madrugada para o mar para conseguir entrar e sair da barra. No regresso é sempre um perigo, pois têm as vagas”, acrescentou, acrescentando que “há mais de um milhão de euros guardados para uma obra. Além do desassoreamento, tem de ser construído um molhe de forma a criar um canal de navegabilidade na foz para os pescadores conseguirem ir à pesca de dia e até atrair embarcações turísticas»”
A necessidade urgente de obras foi também motivo de um apelo do presidente do município, Benjamim Pereira, para quem a situação na restinga e na barra “é de grave perigo”, sendo necessário fazer “obras duradouras para protecção de pescadores e da própria cidade”.
O centrista refere também outras afirmações de Benjamim Pereira dando conta que “desde há alguns anos” que a autarquia vem solicitando a realização de obras ao Governo, mas que apenas “têm sido feitas intervenções como soluções a curto prazo, sem resolver a questão de fundo”, ou seja, “uma restinga destruída e um rio completamente assoreado. Dois problemas que se arrastam e que implicam com a actividade económica do concelho ao dificultar a actividade piscatória, mas principalmente porque põem vidas em risco”.
“Efectivamente, além da actividade piscatória estão também em risco a população, as habitações e os estabelecimentos comerciais, abrangendo cerca de meio quilómetro de costa”, escreve o deputado no documento a Ricardo Serrão Santos.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
Naufrágio da embarcação Avó Dina, a 2 de Março/Foto jornal Farol de Esposende
