O presidente do PSD, Rui Rio, considerou esta sexta-feira, após o chumbo de projectos do seu partido sobre o funcionamento do parlamento, que este se mantém “fechado sobre si próprio e tem medo do povo”.
“Isto mostra que o parlamento se mantém fechado sobre si próprio e tem medo do povo, não quer que aqui haja qualquer espécie de participação”, reagiu o presidente do PSD, em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República.
No seu entender, o parlamento precisa de “transformações reais e fundamentais”, mas os partidos que rejeitaram estas iniciativas do PSD “não querem fazer reforma nenhuma, querem apenas fazer algumas coisas para que tudo possa continuar na mesma”.
Rejeitando acusações de populismo, Rui Rio sustentou que, “nestes corredores, onde andam só as pessoas fechadas na política, têm dificuldade em entender” as propostas do PSD, mas “lá fora as pessoas de certeza que estão a perceber perfeitamente”.
“Nós temos é de arejar um bocado estes corredores, porque são demasiado fechados”, defendeu.
De acordo com o presidente do PSD, “é absolutamente determinante abrir a Assembleia da República” à participação de cidadãos independentes em matérias como as incompatibilidades e impedimentos dos deputados, que não devem ser “juízes em causa própria”.
“Naturalmente, com moderação, nós estamos no quadro da democracia representativa, não estamos democracia popular”, ressalvou.
Por outro lado, argumentou que “as comissões parlamentares de inquérito têm tendência a funcionar de forma partidarizada”, com os deputados a defenderem sobretudo o respectivo partido, “sem uma grande preocupação da busca da verdade política”, e que a participação de personalidades independentes nos trabalhos, sem direito de voto, “determinaria uma maior isenção e uma valorização e credibilização destas comissões”.
“Sendo que actualmente isso é possível, mas não é obrigatório. Eu próprio já fiz parte de comissões de inquérito que tinham pessoas de fora, fiz parte de uma comissão de inquérito a Camarate, por exemplo, onde estavam lá os representantes das vítimas, por exemplo, actual Presidente da República era membro nessa altura em representação de uma família”, referiu.
Segundo Rui Rio, essa “foi uma comissão muito mais produtiva porque não se está ali com a partidarite, está-se ali na verdadeira busca da verdade e da avaliação política”.
“Hoje, na minha óptica, a derrota não foi dos projectos de lei do PSD, foi acima de tudo de uma abertura maior do parlamento e de uma maior credibilização do parlamento”, lamentou.
