Desde o anúncio do primeiro-ministro sobre a proposta do Governo de tornar obrigatório o uso da aplicação de rastreio stayaway covid, vários partidos manifestaram-se sobre o tema e, no geral, rejeitam a imposição do executivo. Da esquerda à direita, esta é a posição dos partidos sobre a medida.
PS
A medida partiu dos socialistas que actualmente formam o Governo e como tal o PS, representado pela deputada Ana Catarina Mendes, sublinhou esta quinta-feira, a disponibilidade para “ouvir os especialistas já na próxima terça-feira” e destacou que “mais de 1 milhão de portugueses fizeram download da app de forma voluntária, mas quanto à sua obrigatoriedade temos que a discutir no Parlamento”.
Ana Catarina Mendes também recordou que o projecto de lei do Governo prevê “a utilização da aplicação stayaway covid em contexto laboral, escolar e académico, nas Forças Armadas e nas Forças de Segurança e no conjunto da administração pública”.
BE
O partido liderado por Catarina Martins considerou “inaceitável” a obrigatoriedade do uso de aplicação móvel. “A intenção de tornar obrigatória a utilização de uma aplicação de telemóvel, até contra a vontade dos seus utilizadores, seria de difícil exequibilidade e seria inaceitável num Estado de direito”, frisou o Bloco de Esquerda em comunicado à agência Lusa.
“Nenhuma aplicação de telemóvel, ainda por cima comprometendo dados dos cidadãos sem a sua autorização, pode substituir o trabalho essencial dos técnicos de saúde pública no rastreamento ou acompanhamento de infectados e contactos de risco”, destacaram os bloquistas.
IL
Os liberais assumiram estar “frontalmente contra” a instalação obrigatória da app para telemóvel stayaway covid. Numa publicação no Facebook esta quarta-feira, o partido representado por João Cotrim Figueiredo garante que tudo fará “para que seja averiguada a constitucionalidade” da iniciativa legislativa justificada pela necessidade de conter a “evolução grave” no número de infectados com Covid-19.
“A adesão a qualquer tipo de app, mecanismo de tracing, detecção, vigilância ou similares deve ser sempre voluntária e uma decisão pessoal e individual de cada português”, garantiu a Iniciativa Liberal.
CHEGA!
André Ventuga esclareceu esta quinta-feira, a intenção do partido de votar contra as propostas do Governo de tornar obrigatório o uso de máscara na via pública e a utilização da app de rastreamento Stayaway Covid, em declaração aos jornalistas a partir do Parlamento. O líder do Chega explicou que a decisão deve-se à “falta de evidência científica” que demonstre a eficácia do uso generalizado de máscara em toda a via pública e à falta de confiança no Governo na questão da aplicação de telemóvel de rastreamento de contactos.
CDS-PP
O líder dos centristas, Francisco Rodrigues dos Santos garantiu opor-se “à obrigatoriedade da instalação da app stayaway covid e ao circo autoritário que o Governo está montar em torno da fiscalização”, numa publicação na sua página pessoal no Facebook.
Francisco Rodrigues dos Santos Prefiro, em alternativa, uma campanha a sério de sensibilização em grande escala, pois só promovendo uma adesão voluntária em massa à app é que esta se torna uma arma eficaz”, escreveu no Facebook Francisco Rodrigues dos Santos que considera a imposição a “pior coisa que o Governo pode fazer no combate a esta pandemia”.
PSD
Embora o presidente do PSD ainda não se tenha manifestado desde que António Costa anunciou o projecto de lei esta quarta-feira, Rui Rio não se tem demonstrado o maior fã da aplicação de rastreio.
“Uma vez que estive na reunião do Conselho de Estado a aplicação stayaway covid devia-me ter alertado. E não alertou”, escreveu Rui Rio nas redes sociais a 5 de Outubro depois de ter sido noticiado que o conselheiro de Estado, António Lobo Xavier, estava infectado com o covid-19.
Em resposta, a conta oficial da app explicou a Rui Rio, que a aplicação só funciona se a pessoa infectada também tiver a stayaway covid instalada e se cumprir vários passos.
Redacção com Jornal Económico
