O primeiro-ministro defendeu que o seu Governo tem como objectivo a estabilidade do quadro fiscal. António Costa deixou esta garantia na conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo chinês, Li Keqiang, após os governos de Portugal e da China terem assinado oito acordos nos domínios da cultura e da economia.
“Não houve qualquer tipo de aumento da carga fiscal, nem está previsto qualquer tipo de aumento da tributação sobre as empresas”, declarou António Costa, o que motivou, depois, uma reacção do primeiro-ministro chinês.
“Ouvir do primeiro-ministro português que não haverá aumento da carga fiscal é uma boa notícia para as empresas chinesas”, disse Li Keqiang.
Interrogado sobre a política do executivo português ao nível da estabilidade e competitividade fiscal, António Costa disse que essa tem sido uma opção do seu Governo.
“Quanto à redução progressiva da carga fiscal, foi já dado um primeiro passo em 2016 e será dado um novo passo, seguramente, com a aprovação do próximo Orçamento do Estado, assegurando um quadro de estabilidade na tributação ao nível empresarial”, declarou.
De acordo com o primeiro-ministro, até agora, “a única alteração que existiu” ao nível da tributação das empresas foi uma redução da taxa do IVA da restauração [de 23 para 13 por cento] a partir de Julho deste ano.
FG (CP 1200) com TSF
