O ministro do Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, avançou esta quinta-feira que o Orçamento do Estado para 2025 visa “responder aos problemas das pessoas” e afirma que, apesar de o Governo reduzir alguns impostos, não há nenhum que se agrave.
“Este OE é um Orçamento que procura reflectir aquilo que são as prioridades do Governo e sua actuação nestes últimos seis meses. É um Orçamento que procura responder aos problemas das pessoas, baixar impostos para as empresas, reforçar a componente de rendimentos, valorizar a administração pública e aplicar no investimento e execução do PRR”, afirma.
Joaquim Miranda Sarmento afirma ainda que este Orçamento se baseia num cenário macroeconómico de um crescimento de 1,8% para 2024 e 2,1% em 2025.
Embora “cauteloso”, o governante afirma que é esperado um cenário “com boas perspectivas”, que se alinha com a visão das entidades nacionais e internacionais.
“Se não houver choque externo, a economia portuguesa tem condições para crescer acima de 2% nos próximos anos”, destaca.
O responsável pela pasta das Finanças espera ainda que a dívida pública caia para 93,3% do PIB em 2025 e um excedente das contas públicas na ordem de 0,3%.
RECEITA FISCAL
Do ponto de vista da receita fiscal, Miranda Sarmento fala em 25% do PIB, em 2024, e afirma que a queda prevista resulta “da redução do IRS que foi feita e do IRS Jovem do próximo ano”.
“Eu não me recordo de um Orçamento que, reduzindo alguns impostos, não agrave algum imposto”, acrescenta, sublinhando que o Executivo está empenhado em “reduzir de forma sustentada a dívida pública”.
Também os escalões de IRS acompanharão as taxas de inflação previstas, assim como os escalões de IMT.
O governante destaca que os próximos anos vão ser sobretudo marcados pela execução do PRR, que enfrenta vários desafios, por constituir em si um “montante por executar muito expressivo e tem a componente dos empréstimos”.
