O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que a sobretaxa de IRS vai desaparecer totalmente em 2017 e que a carga fiscal será mais reduzida para a generalidade das famílias, dando-se prioridade a um desagravamento dos impostos sobre o trabalho.
António Costa falava a meio do seu terceiro dia de visita oficial à China, depois de interrogado pelos jornalistas sobre um eventual aumento da carga fiscal em Portugal no próximo ano – perspectiva que o líder do executivo rejeitou.
“Houve uma redução da carga fiscal em 2016, que vai prosseguir em 2017. A generalidade das famílias portuguesas já não pagou sobretaxa de IRS em 2016 e em 2017 a sobretaxa vai desaparecer totalmente para todas as famílias portuguesas”, declarou o primeiro-ministro.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro não se referiu concretamente a 1 de Janeiro como data para o fim da sobretaxa de IRS, deixando a dúvida se a sua eliminação será ou não gradual ao longo do ano.
Numa alusão a críticas que têm sido feitas pela oposição, o líder do executivo disse: “Não vale a pena estarmos a tentar virar o mundo ao contrário, porque temos estado a diminuir os impostos sobre as famílias e sobre as empresas – e isso às vezes passa por redistribuir”.
“Redistribuir significa pagar menos nuns [impostos], mais em outros, mas sempre pagando menos no conjunto”, completou.
De acordo com António Costa, em 2016, houve aumentos “marginais de alguns impostos indirectos, mas protegendo e prevenindo a competitividade da economia portuguesa”.
“Tendo havido um aumento dos impostos sobre produtos petrolíferos, o Governo protegeu as empresas que utilizam os transportes para a sua actividade. Estamos a procurar um maior equilíbrio na distribuição, tendo em vista a existência de uma maior justiça fiscal”, defendeu o primeiro-ministro.
Ou seja, de acordo com o primeiro-ministro, no balanceamento da tributação, é preciso desagravar a tributação sobre o trabalho em relação a impostos especiais.
“Temos procurado compensar a diminuição de algumas receitas, com o aumento de outras receitas, mas que constituem menor pressão para cada um”, acrescentou.
