Arranca este sábado mais uma edição do Orçamento Participativo (OP) de Braga. Esta é a 6.ª edição do OP, uma iniciativa que se apresenta como um projecto consolidado e um meio participativo por excelência.
O montante global do Orçamento Participativo de Braga é de 750.000 euros. Uma parte desta verba, 100.000 euros, destina-se ao Orçamento Participativo Escolar. Os 750.000 euros são cabimentados no Orçamento Geral da Câmara Municipal. As podem se apresentadas até ao próximo dia 15 de Setembro.
Após o término do prazo de apresentação de propostas, as mesmas são alvo de análise por parte dos serviços municipais, que averiguam a sua viabilidade e exequibilidade.
Para serem submetidas à votação, as propostas devem inserir-se no quadro de competências e atribuições da autarquia e ter um custo global igual ou inferior a 85 mil euros. Podem participar no OP todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que residam, trabalhem ou estudem em Braga e que, devidamente identificados, se inscrevam no portal do Orçamento Participativo da Câmara Municipal.
A fase de votação das mesmas decorre de 14 de Outubro a 15 de Novembro – 1ª e 2ª fase de votação.
Toda a informação relativa ao OP Braga pode ser consultada em https://participe.cm-braga.pt.
CALENDÁRIO OP2019
15 Junho a 15 Setembro – Apresentação de propostas
16 Setembro a 30 Setembro – Análise das propostas
01 Outubro a 04 Outubro – Reclamação da análise
07 Outubro a 11 Outubro – Análise e decisão das reclamações
14 Outubro a 3 Novembro – 1ª fase de votação
04 Novembro a 15 Novembro – 2ª fase votação
Novembro – Apresentação resultados.
