Depois de terem ficado no top 5 nacional, os Orçamentos Participativo e Orçamento Participativo Escolar de Braga são agora candidatos ao Prémio de Boas Práticas de Participação. A votação decorre online até 18 de Março
O Prémio de Boas Práticas de Participação, que se apresenta como “um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa”, tem duas fases. A primeira ditou o apuramento das cinco melhores práticas de participação. A segunda, agora a decorrer, irá escolher, através de uma votação aberta a todos, a melhor prática de democracia participativa em Portugal.
Para votar no Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar do Município de Braga, bastam três passos muito simples 😮 primeiro passo é ir à plataforma do Prémio – www.d21.me – e fazer uma inscrição, validando o registo clicando no link enviado para o e-mail que indicar; depois, aceder ao boletim de voto – https://www.d21.me/vote/VkB4p5gtx; e, finalmente, votar.
Recorde-se que a avaliação inicial das boas práticas portuguesas de participação foi feita por um júri independente, constituído pelo Observatório Internacional da Democracia Participativa, com uma importância simbólica por ter sido representado pela Prefeitura de Porto Alegre, no Brasil, onde surgiu o primeiro orçamento participativo; a Agência para a Modernização Administrativa; a Associação In Loco e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
O Orçamento Participativo de Águeda; o Orçamento Participativo e o Orçamento Participativo Escolar Braga; o Orçamento Participativo Cascais; Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality; e a Semana de Prestação de Contas de Valongo são as cinco práticas distinguidas pelo júri.
Na avaliação, o júri teve em conta um conjunto diversificado de critérios: carácter inovador; co-responsabilidade dos diferentes intervenientes no processo, técnicos, políticos e cidadãos; impactos produzidos com a prática a nível externo; envolvimento dos cidadãos na monitorização e avaliação da prática; dimensão educativa e formativa da prática; mecanismos de informação e comunicação com os cidadãos; capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos.
Os resultados finais são divulgados na Conferência Internacional Portugal Participa que decorre nos dias 12 e 13 de Abril, em Lisboa. São entregues dois prémios, a classificação de melhor prática de democracia participativa em Portugal para o primeiro classificado e o segundo classificado receberá uma menção honrosa.
Este é um prémio de carácter anual que pretende valorizar e reconhecer os instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos em toda a esfera da vida pública, seja na elaboração, gestão, implementação e avaliação das políticas públicas.
