Um novo calendário, um portal renovado, um novo modelo de assembleias participativas e novas formas de interacção com os cidadãos são as principais novidades do “novo ciclo” do Orçamento Participativo (OP) de Braga 2018, apresentado esta terça-feira. O período de inscrições e apresentação de propostas já está aberto.
Na nova edição, o OP entra num “novo ciclo da sua história, desde logo com a implementação de um novo calendário e novas formas de participação dos cidadãos, entre outras finalidades”, assegura Ricardo Rio.
Para o presidente da Câmara , o OP, implementado em 2014 pelo actual executivo municipal, dá “continuidade à estratégia de proximidade e de gestão aberta para toda a comunidade´, promovendo uma cidadania mais activa e interventiva”.
“Temos procurado criar condições para um crescente envolvimento, segurança e transparência na concretização do OP, no sentido de tornar esta ferramenta o mais abrangente e o mais participada possível”, acrescenta o autarca, desafiando os cidadãos a inscreverem-se e a submeter propostas.
“Estimular a participação dos cidadãos tem sido um eixo estratégico da acção da Câmara. Desde a realização de reuniões descentralizadas do executivo até à dinamização de conselhos consultivos, passando por instrumentos especificamente criados para auscultar os mais novos, como o ‘Nós Propomos’, o Parlamento Concelhio Jovem e o Orçamento ‘Tu Decides’, muitos têm sido os espaços destinados a ampliar e aprofundar a participação na concepção e concretização das políticas municipais”, sustenta Rio, sublinhando “a marca transformadora que os projectos do OP têm deixado no território bracarense”.
O sucesso do OP, coordenado por Eduardo Jorge Madureira, “tem sido garantido pelo crescente envolvimento de quem vive, estuda e trabalha em Braga, das associações, das instituições, dos estabelecimentos de ensino básico e secundário e de outros agentes, que têm detectado anseios, identificado falhas e apresentado propostas que têm contribuído para qualificar e desenvolver o concelho”, refere o autarca.
COMUNIDADE ESCOLAR
Integrado no OP geral está o Orçamento Participativo Escolar, uma ferramenta que ajudou a concretizar 10 projectos em vários agrupamentos do concelho. Lídia Dias, vereadora da Educação, realça “o dinamismo da comunidade escolar que apresentou projectos que ajudaram a transformar a realidade de muitas escolas”.
“Em três anos concretizámos dez projectos e seis estão fase de finalização”, refere Lídia Dias, salientando que “a prioridade passa por encontrar um formato mais participativo por parte dos alunos no sentido de suscitar uma votação mais alargada”
À semelhança do ano transacto, o montante global do OP é de 750 mil euros, dos quais 100 mil euros são relativos a projectos do Orçamento Participativo Escolar, valor que será cabimentado no orçamento da Câmara Municipal para 2018.
Todas as informações sobre o OP de Braga podem ser obtidas no portal participe.cm-braga.pt.
