O PAN Famalicão apresentou este domingo Sandra Pimenta e Emanuel Figueiredo, respectivamente candidata à presidência do município e cabeça-de-lista à Assembleia Municipal, uma candidatura que quer impor limites à “política do betão e do tijolo” e criar a figura do provedor do animal.
“Famalicão precisa de uma revolução sustentável e esse momento é agora!”, afirmou Sandra Pimenta, anunciando que a criação de um programa de recuperação do rio Pelhe, mas também das ribeiras e riachos famalicenses, aliado à criação da figura municipal de protectores dos meios hídricos, reforçando assim a monitorização e fiscalização de descargas ilegais ou focos de poluição, é uma das bandeiras do Pessoas, Animais, Natureza.
Paralelamente, o partido defende a implementação de uma estratégia intermunicipal para a reabilitação e recuperação do Rio Ave, através da realização de um protocolo entre os municípios que directa ou indirectamente têm competências na zona hidrográfica do Ave e dos seus afluentes.
Acompanhada pela porta-voz do partido, Inês Sousa Real, e da líder parlamentar, Bebiana Cunha, Sandra Pimenta considerou que “não podemos continuar a aceitar os constantes atropelos ambientais de cada vez que se licencia uma obra ou não se estudam soluções que permitam a coexistência de usos entre o nosso património ambiental e a acção humana”.
“A política do betão e do tijolo tem de ter limites!”, atirou.
“Abater árvores para criar as necessárias ciclovias, quando podem perfeitamente coexistir, para reabilitar praças ou para dar lugar a estacionamento são decisões que denunciam a falta de políticas integradas e indiferentes à protecção de um bem maior: a Natureza”, acrescentou a candidata do PAN.
PROVEDOR DOS ANIMAIS
Neste sentido, o PAN considera fundamental a criação de um regulamento para o arvoredo urbano e para o património florestal municipal por forma “a estabelecer as regras e normas relativas ao planeamento, implantação, gestão, conservação e manutenção de espécies autóctones e inverter a tendência do abate indiscriminado de árvores”.
Assente na génese animalista que diferencia o partido dos demais, Sandra Pimenta não tem dúvidas da “falta de políticas e planos estruturados em matéria de bem-estar e protecção animal que tem resultado num canil sobrelotado, num crescente número de animais abandonados e condenado centenas de animais a uma vida enclausurada”, defendendo que “não é construindo um canil maior que se resolve o problema”.
Para dar respostas a esta problemática, o PAN defende a criação de um pelouro denominado Protecção, Saúde e Bem Estar Animal e a criação da figura de provedor/a municipal dos animais, assim como a realização de campanhas de esterilização, a implementação “efectiva” dos programas CED Capturar-Esterilizar-Devolver para gatos e garantir nos planos municipais de emergência de Protecção Civil equipas multidisciplinares de salvamento e resgate animal, dotando, paralelamente, as diferentes forças policiais de actuação municipal e associações zoófilas de leitores de microchip.
Considerando a importância de dar resposta aos casos de acumulação de animais, vulgarmente conhecido por Síndrome de Noé, o partido defende a criação de um grupo de trabalho por forma a elaborar um manual de procedimentos para acompanhamento destas situações.
AMBIENTE
A acção do partido não se esgota no ambiente e nos animais, no que diz respeito às refeições e gestão das cantinas escolares, a posição do PAN é clara: “a saúde começa no prato”.
Assim, pretende assegurar um/a nutricionista por agrupamento de escolas e promover sessões mensais no âmbito da educação alimentar, junto das comunidades escolares e em conjunto com as famílias, onde se incluem estratégias locais para promoção de hábitos alimentares saudáveis.
Por último, a candidata anunciou a criação de um gabinete municipal exclusivamente dedicado à inclusão e à não discriminação, garantindo respostas de tradução e interpretação em Língua Gestual Portuguesa (LGP) em todos os serviços e respostas públicas, inclusive nos serviços de saúde e nas escolas e a adesão do município à Rede de Cidades Arco-Íris, assumindo a responsabilidade no combate à discriminação das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo (LGBTI).
Por sua vez, o candidato à Assembleia Municipal, Emanuel Figueiredo, realça a importância de “descarbonizar as nossas empresas, incentivar a criação de um modelo de economia circular onde transformamos desperdícios em recursos.”
“A transição energética passa pela criação de comunidades energéticas, promovendo, igualmente, a autonomia energética de todos os edifícios municipais e equipamentos públicos”, acrescentou.
HABITAÇÃO
A criação do portal municipal da defesa do trabalhador, com objectivo de melhorar as suas condições de trabalho, e para que este possa ver simplificado o acesso à informação jurídica é outra das bandeiras do partido.
Também a habitação não ficou esquecida: “Assumimos o compromisso de reabilitar espaços devolutos do concelho, transformando-os em espaços de arrendamento acessível para os jovens e para os mais vulneráveis, como idosos ou vítimas de violência doméstica. Temos de garantir o acesso a uma habitação condigna, a todos e a todas”, refere o candidato
Dando seguimento ao que o partido defende desde a criação da concelhia, “e um dos nossos grandes objectivos, [é] fazer de Famalicão um município livre de Herbicidas”, lembra o jovem candidato.
Reforçando a importância do respeito pela biodiversidade o partido defende a criação de corredores ecológicos que permitam a passagem e a circulação de animais entre zonas humanizadas impedindo assim a sua morte por atropelamento e a implementação de novas zonas de hortas comunitárias nas freguesias do concelho com o intuito de providenciar espaço de cultivo a quem não o possui e paralelamente defendem a implementação urgente de um plano eficaz de aproveitamento de resíduos orgânicos como a recolha selectiva porta a porta e a criação de zonas de compostagem comunitária.
TRANSPARÊNCIA
Emanuel Figueiredo apontou ainda “a falta de transparência” e auscultação da população por parte do executivo municipal e dá como exemplo o projecto de criação da zona de paisagem protegida das Pateiras do Ave e a deslocação da zona de Hortas Comunitárias do parque da Devesa, considerando “fundamental” a implementação do portal da transparência pública do município onde todas as acções antes, durante e depois de qualquer processo serão tornadas públicas.
Inês Sousa Real, Porta-voz do partido, encerrou esta apresentação reconhecendo que “esta candidatura respeita o ADN fundador, assim como a capacidade de defender aquilo em que acreditamos, e que o bem comum e as causas estão à frente de jogos partidários”, acrescentando que “se nos faltar o coração não estaremos a servir o bem comum”.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)
