A Comissão Política Concelhia do PAN Famalicão recomendou à Câmara Municipal a criação de um Fundo Ambiental Municipal, com o objectivo de reabilitar os espaços naturais do concelho, promover Áreas Florestais Protegidas Públicas, de cariz municipal e intermunicipal e criar um pacote municipal de apoio ao autoconsumo de energias renováveis.
O partido, que no seu programa autárquico defendia o aumento da criação de espaços verdes, mas também a manutenção, reabilitação e recuperação dos espaços naturais, ainda existentes, considera “urgente” colocar em prática “medidas concretas que visem reunir as condições adequadas” para a protecção daqueles espaços, “algo fundamental e que representa o motor no combate às alterações climáticas, e na promoção da biodiversidade e da saúde humana”.
“O recente caso de Outiz, em que se licenciou uma central fotovoltaica de 80 hectares, é um exemplo de pura destruição de ecossistemas, habitats, de memórias em nome de um alegado interesse público. Um atropelo ambiental que nem a reserva agrícola e reserva ecológica nacional respeitaram”, aponta Sandra Pimenta
A porta-voz da Concelhia afirma que não podemos continuar a aceitar estas decisões de ânimo leve como se não fosse o nosso futuro que estivesse em causa”, acrescentando que “para nós é fundamental que o executivo assuma a sua função de gerir o bem público com a importância que o mesmo merece, pois foi para isso que foi eleito.”
O PAN explica que a recomendação enviada ao Executivo prevê que este Fundo Ambiental Municipal seja canalizado para a criação de Áreas Florestais Protegidas Públicas, de cariz municipal e intermunicipal e para a criação de um pacote municipal de apoio ao autoconsumo de energias renováveis, incluindo tecnologias de armazenamento de electricidade em pequena escala, para particulares e cooperativas, com apoios de financiamento bonificado e de subsídios a fundo perdido, promovendo, assim, a autonomia energética, dando prioridade às famílias economicamente mais desfavorecidas.
Fernando Gualtieri (CP 7889 A)