Com o PCP e o Bloco de Esquerda (BE) a exigir esclarecimentos ao governo sobre as notícias que dão por terminado do programa especial de financiamento de medicamentos inovadores destinado aos hospitais que têm mais de 150 doentes com esclerose múltipla (EM) ou HIV/SIDA, a ARS do Norte e o Hospital de Braga reafirmam, em conjunto, que os tratamentos decorrem em “normalidade absoluta”.
“Reitera-se o integral alinhamento de propósitos no que se refere à salvaguarda das respostas clínicas à população abrangida pelo Hospital de Braga”, sublinham numa curta nota imprensa enviada ao PressMinho.
A polémica foi lançada pela Associação TEM- Todos com a Esclerose Múltipla. A situação, segundo a TEM, conforme o PressMinho noticiou oportunamente, decorria do fim do programa especial de financiamento de medicamentos inovadores destinado aos hospitais que têm mais de 150 doentes com esclerose múltipla (EM) ou HIV/SIDA, entre eles o Hospital de Braga, decorrente, do diferendo existente entre o ministério tutelado por Adalberto Campos e o Hospital Beatriz Ângelo, em Loures.
Pedro Soares (BE) e Carla Cruz (PCP), deputados eleitos por Braga, reagiram de imediato.
O deputado bloquista considera “inadmissível a falta de medicamentos retrovirais e para doentes de Esclerosa Múltipla no Hospital de Braga”.
“Estes medicamentos são absolutamente essenciais para a vida destas pessoas e não pode haver interrupção no seu fornecimento, sendo uma obrigação do Serviço Nacional de Saúde serem convenientemente dispensados pelo Hospital de Braga”, acrescenta o parlamentar eleito por Braga.
O BE já questionou o Governo sobre esta matéria, “exigindo a recuperação da normalidade relativamente à distribuição destes medicamentos e manifestando forte preocupação com o que se passa no Hospital de Braga”.
Pedro Soares refere ainda que, “se os hospitais que são geridos através de parcerias público privadas, como é o caso do Hospital de Braga, não o estão a fazer é essencial que o Ministério da Saúde intervenha no sentido de perceber o que se está a passar de forma a garantir que os hospitais forneçam essa prestação de cuidados de saúde”.
O Bloco exige, assim, uma resposta urgente da tutela satisfatória para que todos os doentes em questão tenham acesso rapidamente às terapêuticas de que necessitam.
Em causa cuidados de saúde
Também o grupo parlamentar do PCP pediu esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre uma alegada discriminação dos doentes de esclerose múltipla e HIV/SIDA dos hospitais PPP (Parceira Público Privados) e as unidade hospitalares do Serviço Nacional de Saúde.
A ser verdade, de 10% dos doentes de EM do hospital de Braga ficariam “sem qualquer medicação por estes não pertencerem à área de residência do hospital”, avançam os comunistas.
No requerimento enviado ao governo, o PCP quer saber se as denúncias da TEM se confirmam. Se os doentes de EM e HIV/SIDA terão acesso à medicação mais adequada nos hospitais PPP.
A posição do PCP é muito clara no que respeita à terapêutica, ou seja, defende o acesso à terapêutica mais adequada aos doentes incluindo os novos medicamentos quando haja comprovação científica e clínica da sua vantagem.
“Pugnamos que o Estado deve tomar as medidas necessárias para salvaguardar sempre os interesses públicos e não ficar refém dos interesses da indústria farmacêutica”, escrevem os comunistas no documento entregue na AR, considerando que, a confirmarem-se as afirmações da TEM, está em causa “a acessibilidade ao tratamento e aos cuidados de saúde”.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
