O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, em sessão plenária, o relatório do eurodeputado do PSD, José Manuel Fernandes, que activa o Fundo de Solidariedade da União Europeia para apoio às populações da Madeira.

O apoio aprovado, de 3.925 euros, vai fazer face aos prejuízos avaliados em milhões de euros causados pelos fogos na Madeira, em Agosto de 2016, que provocaram uma área ardida de cerca de 6 mil hectares, e destruíram infraestruturas públicas, habitações privadas, negócios e afectaram a agricultura.

Recorde-se que as autoridades portuguesas estimaram o custo das operações essenciais de emergência elegíveis em 7 347 milhões de euros, dos quais mais de 1 816 milhões de euros dizem respeito a custos de alojamento temporário e 1 756 milhões de euros a operações de limpeza. A região afectada insere-se na categoria das “regiões menos desenvolvidas” para efeitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) 2014-2020.

Entre 8 e 13 de Agosto de 2016, a ilha da Madeira sofreu grandes incêndios florestais, que consumiram uma área de 6 000 hectares. Resultaram na destruição de infraestruturas públicas essenciais, edifícios públicos, habitações particulares, estabelecimentos comerciais e explorações agrícolas.

No seu pedido de mobilização do FSUE, recebido pela Comissão Europeia em 21 de Setembro de 2016, as autoridades portuguesas estimaram em 157 milhões de euros o montante total dos prejuízos directos causados pela catástrofe. Uma vez que tal representa 3,84% do PIB da Madeira, superando o limiar de 1%, a catástrofe é considerada uma “catástrofe regional” na acepção do artigo 2.º, n.º 3, do Regulamento FSUE.

As autoridades portuguesas estimaram o custo das operações essenciais de emergência elegíveis em 7 347 milhões de euros, dos quais mais de 1 816 milhões de euros dizem respeito a custos de alojamento temporário e 1 756 milhões de euros a operações de limpeza.

A região afectada insere-se na categoria das “regiões menos desenvolvidas” para efeitos dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) 2014-2020. As autoridades portuguesas manifestaram à Comissão a sua intenção de redistribuir o financiamento dos programas do FEEI a favor de medidas de recuperação.

FUNDO AJUDA TAMBÉM REINO UNIDO

Simultaneamente foi também aprovado o apoio ao Chipre, pela grande seca sofrida no verão de 2016, e ao Reino Unido, pelas graves cheias de Dezembro de 2015 e Janeiro de 2016.

Com 681 votos a favor, 11 votos contra e 31 abstenções, o Parlamento Europeu – assinalou José Manuel Fernandes – “confirma a solidariedade da União Europeia através do seu orçamento, que aprovou a mobilização do fundo de solidariedade a favor do Reino Unido, apesar de o país já ter activado o artigo 50, na sequência do referendo para a saída da União Europeia, em Junho do ano passado”.

O FSUE foi criado para apoiar financeiramente os Estados-Membros da UE e os países candidatos à adesão na eventualidade de catástrofes naturais. O Fundo foi criado por ocasião das graves inundações que assolaram a Europa Central no verão de 2002.