Pedro Soares exige que o Estado tenha uma “maior intervenção” na defesa do ambiente, da biodiversidade, da paisagem e no ordenamento florestal. O deputado falava no debate promovido pelo Bloco de Esquerda (BE) sobre política florestal em Fafe, no coração da maior mancha portuguesa de carvalho cerquinho.
O parlamentar bloquista, eleito por Braga, defende ainda incentivos à gestão comum “para que a floresta dos pequenos e micro proprietários florestais, que corresponde à maioria da área florestal em Portugal, adquira capacidade de resistência aos fogos, ganhe racionalidade económica sem que tenha de ser invadida pela monocultura do eucalipto”.
Para o também presidente da Comissão Parlamentar de Ambiente, “o debate sobre políticas florestais está na agenda e é uma exigência da opinião pública que decorre do drama dos fogos florestais que destroem recursos e prejudicam o ambiente””, anunciando que para final do mês está agendado um Conselho de Ministros dedicado à floresta.
“O abandono do mundo rural, o declínio da pequena agricultura familiar, a estrutura minifundiária da propriedade florestal e sucessivas políticas florestais erradas, provocaram situações de abandono, de desordenamento que conduziram o país à situação actual que permite estas calamidades anuais de incêndios florestais cada vez de maiores proporções”, referiu o deputado do BE.
Pedro Soares considera que “não se chegou a este ponto por acaso, que há no nosso país técnicos florestais competentíssimos e capazes de propor soluções, o problema é que existem interesses poderosos em manter esta situação de abandono e de desordenamento que, a prazo, serve os interesses dos grandes madeireiros e das indústrias de celulose. “
Soares referiu ainda que as áreas de eucalipto dos grandes produtores, não são vítimas destes incêndios porque “aí a floresta é cultivada e defendida do fogo”.
O BE entende que é preciso uma política florestal que consiga articular os interesses ambientais, económicos e do desenvolvimento rural que querem uma floresta melhor, nomeadamente os da preservação da paisagem, das actividades de lazer e dos múltiplos usos complementares, tais como a micologia, a apicultura e a pastorícia.
Nesse sentido, Pedro Soares considera que a iniciativa legislativa do Bloco deve assentar em três eixos principais: regras para o ordenamento e o planeamento da floresta, definição de formas de organização para a gestão em comum do minifúndio e a adopção de medidas de prevenção estrutural de fogos florestais, sendo necessário atribuir novas competências às autarquias e ao ICNF em matéria de planeamento e de prevenção estrutural de fogos florestais.
FG (CP 1200)