O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) saudou esta terça-feira a proposta do Governo sobre financiamento do ensino superior no Orçamento do Estado 2022, afirmando que o aumento previsto cumpre o contrato de legislatura e “revela confiança organizacional”.
As instituições de ensino superior deverão receber no próximo ano 1.253 milhões de euros, um aumento de 25 milhões, segundo proposta do Governo para a dotação do Orçamento do Estado para o próximo ano.
O valor global resulta da reposição da redução das propinas e do custo da integração de vínculos precários e também do aumento anual de 2% previsto no contrato de legislatura entre o Governo e as instituições.
“Desse ponto de vista, manifestamos o nosso agrado por ter sido cumprido esse mesmo contrato”, disse à agência Lusa o presidente do CCISP no final de uma reunião do conselho para avaliar o documento.
Em reacção à proposta do executivo, Pedro Dominguinhos destacou, sobretudo, que o aumento previsto, por acompanhar o contrato de legislatura, “revela confiança organizacional”.
Questionado sobre se esperava um maior reforço orçamental após dois anos em que o ensino superior, como a grande maioria dos sectores, sofreu com a pandemia da covid-19, o representante dos politécnicos desvalorizou, afirmando que as instituições responderam à altura dos desafios.
“Compreendemos as dificuldades por que todos passamos e é sempre importante ter mais financiamento. Desse ponto de vista, as instituições têm demonstrado uma capacidade de gestão extremamente rigorosa, têm dado uma resposta cabal de grande resiliência e de grande criatividade”, afirmou.
Reconhecendo que o nível de financiamento público é insuficiente, Pedro Dominguinhos disse que os politécnicos se adaptaram, procurando fontes alternativas de financiamento, e que estão “fortemente empenhados na candidatura a um conjunto de programas”, incluindo o Plano de Recuperação e Resiliência.
No âmbito do OE2022, as instituições de ensino superior vão receber um valor base de quase 1.207 milhões de euros em 2022, mais 23,6 milhões de euros que no ano passado, sendo que para as universidades está prevista a transferência de cerca de 846 milhões de euros (mais 16,6 milhões de euros que no ano anterior) e para os institutos politécnicos um valor de 360 milhões de euros (mais sete milhões).
Esta distribuição obedece a uma fórmula que abrange 25% da verba e que tem em conta variáveis como o número de alunos, professores ou investigadores.
“O que faz é multiplicar a massa salarial pelo número de alunos ponderados por um índice de custos que, de acordo com a fórmula, são mais elevados nas universidades do que nos politécnicos”, criticou, considerando que “tem um racional que hoje em dia está completamente desactualizado face àquilo que são os grandes desafios do ensino superior”.
Em alternativa, o presidente do CCISP defende uma nova fórmula, que deverá ser discutida e concluída até ao final da legislatura e que considere, entre outros aspectos, os objectivos definidos pelas próprias instituições, o seu contributo para a coesão territorial.
