O governo português manifestou este sábado o apoio à adesão da Ucrânia à NATO “quando as condições o permitirem” e defendeu que devem ser impostas mais sanções à Rússia, numa declaração conjunta divulgada após uma conversa telefónica entre Costa e Zelensky.
Portugal “vai continuar a apoiar a Ucrânia no seu caminho para uma futura adesão e apoia a Ucrânia a tornar-se membro da NATO quando as condições o permitirem”, lê-se numa declaração conjunta assinada entre a Ucrânia e Portugal.
No documento, o Governo defende também que “o futuro da Ucrânia e do seu povo reside na família europeia” e recorda que “a União Europeia (UE) já reconheceu a perspectiva europeia da Ucrânia e concedeu-lhe o estatuto de país candidato”.
“A República Portuguesa apoia firmemente a Ucrânia nos seus esforços de reforma e no cumprimento dos requisitos necessários para iniciar as negociações de adesão, aguardando com expectativa um relatório positivo da Comissão Europeia”, refere a declaração.
O executivo destaca ainda que a “Ucrânia e a República portuguesa concordam na necessidade de aumentar a pressão colectiva sobre a Rússia através de mais sanções, para enfraquecer a capacidade de prosseguir a sua guerra ilegal de agressão”.
“Devem ser reforçados os esforços para garantir a aplicação efetiva das sanções e para prevenir e contrariar a sua evasão através de países terceiros”, defendem os dois governos.
Na declaração lê-se ainda que a “Ucrânia e a República Portuguesa sublinham o seu compromisso firme em trazer à justiça os responsáveis por crimes de guerra e outras atrocidades cometidas durante a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
“A Ucrânia e a República Portuguesa reiteram o seu apoio ao Tribunal Penal Internacional e às investigações levadas a cabo pelo procurador – que são mais um passo para a responsabilização [dos criminosos] – e tomam nota dos mandados de detenção do Tribunal”, salientam.
Portugal saúda ainda o acordo e o início dos trabalhos do novo Centro Internacional de Acção Penal pelo Crime de Agressão contra a Ucrânia, sediado em Haia, nos Países Baixos.
O Governo reitera ainda que a Rússia deve “retirar imediata, completa e incondicionalmente todas as suas forças militares do território da Ucrânia, nas suas fronteiras internacionalmente reconhecidas”.
“A República Portuguesa irá manter o seu apoio político, financeiro, humanitário e militar à Ucrânia o tempo que for necessário – individualmente e através da cooperação internacional no âmbito da UE, da NATO, das Nações Unidas e outros formatos”, afirma o Governo português.
Esta declaração conjunta foi assinada depois de uma conversa telefónica entre António Costa e Volodymyr Zelensky, na qual, segundo uma mensagem divulgada na sua conta da rede social Twitter, o Presidente ucraniano manifestou ao primeiro-ministro português a importância de a NATO tomar uma decisão sobre a futura adesão de Kiev à aliança.
Também numa mensagem no Twitter, Costa referiu que “Portugal tem apoiado a Ucrânia, desde o primeiro dia, a exercer o seu direito de defesa nesta guerra brutal e injustificada, e continuará a apoiar pelo tempo que for necessário”.
