A generalidade do país passa em 1 de Julho para a situação de alerta devido à pandemia de covid-19, sendo a excepção a Área Metropolitana de Lisboa, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro.
Em conferência de imprensa, realizada no final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa avançou que a maior parte do país vai passar de situação de calamidade para alerta, enquanto a Área Metropolitana de Lisboa (AML) passa para situação de contingência (nível intermédio) e 19 freguesias da AML mantêm o estado de calamidade.
Para a generalidade do país, que vai passar a situação de alerta às 00h00 de 1 de Julho, António Costa sublinhou que “não significa retomar a normalidade pré-covid”.
Para o continente, à excepção Área Metropolitana de Lisboa (AML), o estado de alerta mantém o confinamento obrigatório para doentes e pessoas em vigilância activa, as regras sobre distanciamento físico, uso de máscara, lotação, horários e higienização.
Os ajuntamentos estão limitados a 20 pessoas e é proibido o consumo de álcool na via pública.
A desobediência é condenada em todo o continente com contra-ordenações entre 100 a 500 euros (pessoas singulares) e de 1.000 a 5.000 euros (pessoas colectivas).
GRANDE LISBOA
Para a ALM, que mantém ainda o estado de contingência, o Governo determina o encerramento de estabelecimentos comerciais às 20h00, excepto: restauração para serviço de refeições e take-away, super e hipermercados (até às 22h00), abastecimento de combustíveis, clínicas, consultórios e veterinários, farmácias, funerárias e equipamentos desportivos.
A proibição de venda de álcool nas estações de serviço e ajuntamentos limitados a 10 pessoas são outras medidas.
Para as 19 freguesias da AML, que dão um passo atrás para o estado de calamidade, é determinado o dever cívico de recolhimento domiciliário, proibição de feiras e mercados de levante, os ajuntamentos limitados a cinco pessoas, o reforço da vigilância dos confinamentos obrigatórios por equipas conjuntas da Protecção Civil, Segurança Social e Saúde Comunitária.
Nestas freguesias vai ser implementado o programa Bairros Saudáveis, coordenado pela arquitecta Helena Roseta.
Freguesias: todas as freguesias dos concelhos da Amadora e de Odivelas, e seis freguesias de Sintra (Queluz-Belas, Massamá-Monte Abraão, Agualva-Mira Sintra, Algueirão-Mem-Martins, Rio de Mouro, Cacém-São Marcos), duas de Loures (Camarate Unhos Apelação e Sacavém-Prior Velho) e na freguesia de Santa Clara, em Lisboa.
Medidas em
https://www.tsf.pt/Galerias/PDF/2020/06/Medidas_Desconfinamento.pdf
