Portugal foi o único país da União Europeia que piorou em matéria de igualdade no trabalho, na avaliação feita pelo Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) no Índice da Igualdade de Género 2024, divulgado esta terça-feira.
De acordo com o relatório que avalia os 27 estados-membros em seis categorias: trabalho, dinheiro, conhecimento, tempo, poder e saúde. “Portugal foi o único país com uma variação negativa da pontuação no domínio do trabalho.”
“Na maioria dos países, o aumento da pontuação foi pouco significativo, variando entre 0,1 pontos e 1,2 pontos”, refere o EIGE.
O Índice 2024 utiliza dados de 2022 na sua maior parte e traça o progresso numa perspectiva de curto prazo (2021-2022) e de longo prazo (2010-2022).
Em matéria de trabalho, o instituto refere que “entre 2021 e 2022, a pontuação de Portugal diminuiu ligeiramente em 0,2 pontos, fazendo com que o país descesse cinco lugares no ranking da UE para o 14.º lugar”.
“Este declínio deve-se principalmente ao aumento das desigualdades de género no subdomínio segregação e qualidade do trabalho, resultando numa diminuição de 1,2 pontos e numa descida na classificação do 16.º para o 19.º lugar”, lê-se no relatório.
No subdomínio da participação no mercado de trabalho, “apesar de um aumento de um ponto (…), a classificação de Portugal desceu duas posições devido aos progressos mais rápidos registados em outros estados-membros”.
IGUALDADE DE GÉNERO
Portugal manteve o 15.º lugar no Índice da Igualdade de Género, apesar de ter aumentado a pontuação geral, num caminho ascendente desde 2010, sobretudo com melhorias na partilha de tempo entre homens e mulheres e nos cargos de poder.
No entanto, na avaliação de longo prazo, o EIGE constata que desde 2010 “o emprego aumentou mais para as mulheres do que para os homens” e que as disparidades de género na taxa de emprego equivalente a tempo inteiro (ETI) “têm vindo a diminuir continuamente, passando de 13 pontos percentuais (p.p.) em 2010 para nove p.p. em 2022”.
“Esta disparidade de género é uma das mais baixas da UE. Especificamente, a taxa de emprego ETI das mulheres aumentou seis pontos percentuais desde 2010, enquanto a dos homens aumentou apenas dois pontos percentuais”, destaca o documento.
O relatório acrescenta que em 2022, as maiores disparidades entre homens e mulheres são registadas nas mulheres e homens solteiros (32 p.p.), nas mulheres e homens com baixos níveis de escolaridade (17 p.p.) e nas mulheres e homens nascidos no estrangeiro, em todos os casos em detrimento das mulheres.
Salienta também que a participação das mulheres nos processos de tomada de decisão económica aumentou, apontando que a “representação das mulheres nos conselhos de administração das maiores empresas cotadas aumentou, passando de 33% em 2023 para 35% em 2024”.
“Registou-se também um aumento significativo do número de mulheres nos conselhos de administração dos bancos centrais, que aumentou 23 pontos percentuais desde 2022, atingindo 43% em 2023”, refere o índice 2024.
O relatório lembra que em 2018 Portugal introduziu quotas de género nacionais obrigatórias para as empresas cotadas em bolsa, exigindo uma representação mínima de 33% para o género sub-representado.
O EIGE refere que Portugal tem vindo a “recuperar o atraso em relação a outros estados-membros”, uma vez que a sua pontuação no Índice de Igualdade entre homens e mulheres era inicialmente inferior à média da União Europeia, “mas tem vindo a aumentar mais rapidamente ao longo do tempo, reduzindo a diferença”.