O primeiro-ministro reiterou esta quinta-feira em Bruxelas que Portugal necessita de imigração, mas que o país não pode ter uma política de portas “escancaradas”. A declaração foi proferida em Bruxelas à chegada para a participação dos líderes da UE no Conselho Europeu.
“Para combater a imigração irregular tem de haver mecanismos que façam com que aqueles que não cumpram as regras tenham que ser repatriados e que possam ter um retorno que garanta o respeito pelos direitos humanos e dignidade”, começou por referir o chefe de Governo.
Para Luís Montenegro, “dentro daqueles que defendem, e bem, que tem que haver uma consequência para a imigração irregular, isso significa abrir a porta e que toda a gente que chega de forma irregular à Europa vê depois a sua situação regularizada”.
Defende o primeiro-ministro que “nos casos de maior pressão, devem existir mecanismos que possam dissuadir comportamentos irregulares. Isso não quer dizer que estejamos do lado daqueles que aceitam que isso seja feito sem o respeito pela dignidade das pessoas”.
“Somos um país que precisa de acolher imigrantes, estamos disponíveis para acolher pessoas porque precisamos de mão-de-obra. Mas essa abertura não se deve confundir com uma política de portas escancaradas em que basta chegar a Portugal. Com o fim da manifestação de interesse já fez diminuir os pedidos de autorização de residência em 80%”, realçou o governante.
ALEMANHA E FRANÇA REFORÇAM FRONTEIRAS
A cimeira europeia regular de Outubro surge numa altura em que Alemanha e França reforçam os controlos nas suas fronteiras e apertam as regras para migrações, quando países como Espanha e Grécia também enfrentam pressão migratória, Itália realiza acordos com países terceiros e a Polónia tenta, como fez a Finlândia, suspender temporariamente o direito ao asilo para responder àquelas que dizem ser as tentativas da Bielorrússia e da Rússia de usarem migrantes para desestabilizar o ocidente.
Este é um debate sensível na União Europeia (UE), face aos diferentes pontos de vista e os diferentes contextos dos Estados-membros na gestão migratória, que servirá para analisar como combater a imigração ilegal, reforçar os retornos de pessoas nessa situação e melhorar as vias legais de integração.
Com Jornal Económico
