“Os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) precisam de ser integrados nas políticas da União Europeia (UE) e as oportunidades de financiamento devem ser concebidas de acordo com as necessidades de sustentabilidade de cada país e das suas autoridades locais e regionais”. A ideia foi defendida pelo presidente da Câmara de Braga durante a 6ª Mesa Redonda sobre Cidades e Regiões para os ODS.
No encontro organizado pelo Comité das Regiões Europeu (CoR) e pela OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que decorreu esta quinta-feira, em Bruxelas, Ricardo Rio salientou que o alinhamento político entre os diversos níveis de governo é “extremamente importante” e esse alinhamento deve ser uma “prioridade” para o Comité das Regiões Europeu.
“ODS fornecem uma oportunidade sem precedentes para alinhar agendas a nível global, nacional, regional e local, promovendo o alinhamento das políticas para o desenvolvimento sustentável. 2023 será um ano importante para a União Europeia dar um avanço considerável, com a preparação da Revisão Voluntária sobre os ODS e ainda com a realização do Fórum Político de Alto Nível da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, que vai decorrer em Julho”, destacou Ricardo Rio, que é relator de dois pareceres do Comité Europeu das Regiões sobre os ODS.
ACÇÃO LOCAL
O autarca bracarense sublinhou que “a transformação global requer forte acção local”, uma vez que que mais de 60% dos ODS só poderão ser atingidos com o envolvimento das autoridades locais e regionais. “
O cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável está dependente do papel activo dos governos locais e regionais, não apenas enquanto implementadores da Agenda, mas como agentes transformadores”, referiu Ricardo Rio no painel de debate moderado por Aziza Akhmouch, chefe do programa de governança de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável da OCDE.
Acompanhado por Laia Pinós Mataro, chefe de Unidade do Secretariado-Geral da Comissão Europeia, Riina Jussila, directora de Desenvolvimento Sustentável na ONU, e por Marcos Díaz Ramírez, economista do Centro da OCDE para Empreendedorismo, PMEs, Regiões e Cidades, Ricardo Rio destacou o empenho que muitas regiões e cidades europeias estão a aplicar na implementação dos ODS, “mesmo nos difíceis contextos de crise que temos atravessado”.
“Quando olhamos para a Polónia, Espanha, Itália, Portugal, Holanda e Bélgica, os resultados são muito positivos. Além disso, tendo em conta o enorme aumento das Revisões Nacionais Voluntárias, só podemos estar orgulhosos das acções que estamos a desenvolver”, considerou o Autarca, dando como exemplo o trabalho realizado no País Basco que já elaborou a sua sexta Revisão Voluntária e é “pioneiro na emissão de títulos de sustentabilidade”.
A finalizar, Ricardo Rio defendeu a realização de fóruns internacionais que promovam o intercâmbio de experiências entre as várias organizações e que promovam o diálogo sobre os ODS na União Europeia.
“A esfera da EU é muito complexa, mas o alinhamento das políticas deve ser um compromisso de todos para implementar os ODS. É por isso que estamos em constante diálogo com a Comissão Europeia e estou pessoalmente muito satisfeito por contar com a participação de Laia Pinós Mataro nesta mesa redonda, um dado que demonstra, uma vez mais, a vontade de capacitar todas as organizações sobre a implementação dos ODS”, concluiu.
