O presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, abre esta quinta-feira o Congresso Internacional Direito na Lusofonia que se na Escola de Direito da Universidade do Minho (UMinho), no campus de Gualtar, em Braga.
O encontro, que se prolonga até sexta-feira, subordinado ao tema ‘Diálogos Constitucionais no Espaço Lusófono’ conta com a presença de 60 oradores, entre eles, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a vice-presidente do Tribunal Constitucional, além de vários juízes conselheiros de Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Cabo Verde.
A sessão de abertura inicia às 10 horas, no auditório nobre da Escola, com os discursos do chefe de Estado cabo-verdiano, do reitor da UMinho, António M. Cunha, e da presidente da EDUM, Clara Calheiros.
“O objetivo é reunir académicos, magistrados, advogados, representantes políticos nacionais e estrangeiros para reflectir sobre temáticas ligadas aos 40 anos da Constituição da República Portuguesa, à globalização, aos direitos fundamentais, à governação e à democracia. Trata-se de assinalar, também, as ligações desta Escola com projectos de ensino de outros países que com ela partilham um património cultural, linguístico e jurídico de relevo”, afirma a organização.
Ao longo dos dois dias são abordados cerca de 100 temas, como ‘Constituição como problema: problema do passado ou do futuro?’, por Gomes Canotilho, jurista português de renome e professor da Universidade de Coimbra (quinta-feira, às 10h45); ‘Estatuto jurídico-constitucional e poderes do Presidente da Republica em matéria de política externa’, por Aristides Lima, juiz conselheiro do Tribunal Constitucional de Cabo Verde (quinta-feira, às 15h00); ‘Forças armadas e estado democrático de Direito’, por Luís Carlos Mattos, ministro do Superior Tribunal Militar do Brasil (sexta-feira, às 14h30); ‘Acesso constitucional ao Direito: a jurisprudência’, por António dos Santos Neto, presidente do Supremo Tribunal Militar de Angola.
Na sexta-feira, às 9h30, a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, a vice-presidente do Tribunal Constitucional, Maria Lúcia Amaral, e o juiz conselheiro do Tribunal Supremo de Moçambique, José Norberto Carrilho, falam sobre direitos fundamentais. O público pode ainda assistir a palestras sobre crimes contra idosos, direito à pensão, soberania e direito fiscal na União Europeia, relações laborais e globalização, direitos fundamentais dos estrangeiros, direito constitucional à vida do embrião, mundialização e processo penal, feminismo na construção da democracia, direito ao respeito pela vida familiar no rapto internacional de crianças, entre outras.
Encontro com alunos cabo-verdianos
À margem deste programa, o chefe de Estado de Cabo Verde encontra-se esta quinta-feira, às 17 horas com estudantes cabo-verdianos da UMinho. Este momento de confraternização, que decorre no auditório nobre da EDUM, inclui um lanche e animação musical.
