A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM), em Braga, promove esta quinta-feira, entre as 17h30 e as 19h30, uma palestra sobre direitos fundamentais.
O encontro conta com a presença de José Santos Pais, ex-ministro da Justiça e procurador-geral da República no Tribunal Constitucional, com larga experiência na representação de Portugal junto da Organização das Nações Unidas (ONU), além de Virgínia Gomes, perita independente do Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais da ONU.
Fonte da Reitoria adianta que o evento decorresse insere-se nas comemorações do 50º aniversário da implementação dos Pactos Internacionais de Direitos Civis e Políticos e de Direitos Económicos, Sociais e Culturais.
“A discussão vai centrar-se na evolução e nas contribuições destas resoluções para os direitos fundamentais das pessoas”, afirma a investigadora Andreia Oliveira.
