O Programa Municipal de Braga Combate à Pobreza Energética, apresentado esta quarta-feira, dispõe de 500 mil euros até final do próximo ano para melhorar o desempenho energético e ambiental das habitações das famílias economicamente mais vulneráveis.
Com um financiado a 100% até ao montante máximo de 2.500 euros por projecto, o programa, que tem como parceiros a empresa municipal BragaHabit e a Associação Empresarial de Braga (AEB), visa a renovação dos edifícios, possibilitando o aumento do seu desempenho energético e ambiental, o conforto térmico e as condições de habitabilidade, saúde e bem-estar das famílias, contribuindo para a redução da factura energética e da pegada ecológica.
Segundo Ricardo Rio, este “é um projecto que marca pela diferença” e pelo “sentido de responsabilidade” para com uma franja da população cujas habitações têm insuficiências energéticas e que mais tem sofrido com os aumentos dos custos energéticos.
“Através desta iniciativa vamos mudar as condições de dignidade e melhorar a qualidade de vida de muitas famílias no Concelho. Nesse sentido, é um investimento que traz retorno do ponto de vista social e, ao criar condições estruturais de optimização do uso da energia, obtemos um impacto tanto imediato como duradouro ao nível da redução dos custos e da sustentabilidade”, disse o presidente da Câmara.
PESSOAS ELEGÍVEIS
São elegíveis todas a pessoas a residir em habitação própria no concelho ou que sejam arrendatárias com contrato por tempo indeterminado e beneficiem da Tarifa Social de Energia Eléctrica (TSEE) à data da submissão da candidatura, e que tal seja evidenciado na factura da electricidade.
Os candidatos devem também residir em permanência na habitação inscrita para o programa; não possuir o candidato individual, ou o agregado familiar, qualquer outro bem imóvel destinado a habitação para além daquele que é objecto do programa, na área do Município; e evidenciar que o imóvel em causa tem um desempenho energético baixo.
Os interessados devem fazer uma manifestação de interesse em requerimento próprio disponibilizado no Balcão Digital da BragaHabit, sendo agendada uma visita técnica para propor as soluções potenciadoras de maior conforto e eficiência.
Posteriormente o candidato deve recolher um orçamento junto da rede de fornecedores do programa, dinamizada pela AEB, e formalizar a candidatura.
VALIDADE DE SEIS MESES
A cada candidatura será atribuído um voucher, com a validade de seis meses, desde a data da emissão, perdendo o seu valor na data de caducidade.
Caso o valor da intervenção seja superior ao valor da comparticipação (2.500€), o candidato deverá assumir o diferencial. Cada candidato e cada habitação terá direito a um único voucher.
Consideram-se elegíveis para este programa a substituição de janelas não eficientes por janelas de classe energética mínima igual a “A”; aplicação ou substituição de isolamento térmico na envolvente do edifício de habitação, bem como a substituição de portas de entrada.
O programa engloba, igualmente, a colocação de isolamento térmico em coberturas ou pavimentos exteriores e interiores; portas de entrada exteriores e de patim; instalação de sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias; bombas de calor, sistemas solares térmicos; caldeiras ou recuperadores a biomassa com elevada eficiência; instalação de painéis fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo.
