As provas de aferição no ensino básico – 2.º, 5.º e 8.º anos – só são obrigatórias a partir do ano letivo 2016/2017. Este ano fica ao critério de cada escola fazer ou não, anunciou o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, onde foi aprovado o modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico.
“As escolas têm a possibilidade de não efectuar as provas [este ano]. A introdução deste regime transitório visa ir ao encontro das preocupações que existiam por parte de alguns directores”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que “esta solução transitória não vai provocar nenhum problema de equidade”.
Por outro lado, as escolas que se vinham preparando para as provas finais de 4.º e 6.º anos (e que foram eliminadas) poderão também optar por realizar provas de aferição nesses anos “se quiserem aferir internamente os processos de aprendizagem”.
Questionado sobre se a criação desta norma transitória mostra que houve precipitação por parte do Governo nesta matéria, Tiago Brandão Rodrigues respondeu rapidamente que “não houve nenhuma precipitação”, explicando que foi entendido “que esta norma transitória tem sentido para que as escolas se possam organizar”.
Em comunicado, o Ministério da Educação explica que “no presente ano lectivo, as escolas que, mediante devida fundamentação, não pretendam a realização das provas de aferição, devem comunicar a decisão ao Júri Nacional de Exames, até ao final de Abril”. E, “do mesmo modo, as escolas que, durante o corrente ano lectivo, pretendam a aferição e obtenção de dados de fim de ciclo, poderão decidir pela realização, com carácter de diagnóstico, das provas de Português e Matemática, nos 4.º e 6.º anos. Para estes casos, a tutela disponibiliza uma matriz de auxílio à sua realização”.
Lembre-se que pais e directores de escolas vinham mostrando alguma preocupação por ainda não haver datas para as provas, nem modelos das mesmas, quando estamos perto do fim do segundo período lectivo.
A eliminação das provas finais do 4.º e 6.º anos e substituição das mesmas por provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos foi uma das primeiras medidas deste ministro.
Calendário de provas do Ensino Básico 2015/2016:
23 de Maio a 3 Junho
– provas do 4º ano e 6º ano – Português e Matemática – em horário a determinar pela escola
6 de Junho
– prova de aferição de Português e Estudo do Meio do 2º ano – 10h30
– prova de aferição de Português do 5º ano – 10h30
– prova de aferição de Português do 8º ano – 14h30
8 de Junho
– prova de aferição de Matemática e Estudo do Meio do 2.º ano – 10h30
– prova de aferição de Matemática do 5.º ano – 10h30
– prova de aferição de Matemática do 8.º ano – 14h30
Provas finais do 9.º ano
17 de Junho – 1ª fase das provas finais de Português do 9º ano
21 de Junho – 1ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano
15 de Julho – 2ª fase das provas finais de Português do 9º ano
20 de Julho – 2ª fase das provas finais de Matemática do 9º ano
12 de Julho – divulgação das notas da 1.ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade
5 de Agosto – divulgação das notas da 2.ª fase das provas finais de Português do 9º ano de escolaridade.
FG (CP 1200) com Observador
