Os deputados do PSD acusam o executivo de socialista de não avançar com a construção da alternativa à EN 14 (Braga-Porto) por “opções políticas”.
“Nenhuma razão subsiste para o não avanço desta importante obra, a não ser razões decorrentes das opções politicas do governo, nomeadamente as referentes ao investimento público, que o Governo não quer admitir e que se demite de explicar ao país”. É desta forma que os deputados do PSD contestam o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas que “decidiu não avançar com as obras de construção da alternativa à EN 14, ligando os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, com a justificação de não estarem reunidas as condições para a empreitada ser feita de modo integrado”.
O famalicense Jorge Paulo Oliveira e a maiata Emília Santos, primeiros subscritores da pergunta dirigida a Pedro Marques, acusam o governo de “apresentar sucessivas razões para não avançar com a obra”.
Segundo os deputados, “se no início a justificação apresentada era a falta de meios financeiros”, oito meses depois “é a alegada necessidade da execução da obra se fazer de modo integrado”.
Esta justificação, contudo, não colhe para os parlamentares do PSD que recordam ao Ministro do Planeamento e das Infraestruturas que “a execução da obra faseadamente foi assumida desde o início e o próprio governante nunca antes manifestara qualquer discordância com essa circunstância, nem nela encontrara qualquer obstáculo” como agora o faz.
Para aqueles deputados “por razões várias, a obra foi projectada de modo a que a sua execução fosse concretizada faseadamente”, uma solução publicamente apresentada pelo anterior primeiro-ministro e que “mereceu o aplauso generalizado dos autarcas, empresários e populações”.
Os deputados do PSD dizem ainda que “cedo se percebeu que a maior barreira ao avanço desta importantíssima infraestrutura rodoviária, residia no próprio Governo” e querem que aquele explique por que razão o concurso público de construção da variante à EN14 entre o nó do Jumbo e o Interface Rodoviário da Trofa, correspondente à primeira fase da obra, “ainda esteja em fase de avaliação, quando o prazo de audiência prévio ficou concluído a 9 de Junho de 2016”.
De igual modo, solicitam ao Governo, que informe quantos candidatos se apresentaram a este concurso público e qual o prazo de validade das propostas apresentadas.
O PSD quer também que o Governo explicite também o ponto da situação das expropriações iniciadas pela Infraestruturas de Portugal e quais as indemnizações e respectivos montantes que possam ter lugar em caso de não adjudicação da empreitada.
Finalmente, solicitam a Pedro Marques que elucide as populações “por que razão ainda não foi, ao fim de todo este tempo, adjudicado o concurso público de estudos de engenharia para a construção da nova Ponte sobre o rio Ave”.
