O PSD questionou o Ministro da Educação sobre a Escola Secundária de Amares, que contém ainda placas de amianto e cuja comunidade escolar “continuar a aguardar a reabilitação prometida”.
“Depois de uma pequena intervenção de urgência em 2018, a escola e a sua comunidade continuam em 2020 a aguardar a reabilitação prometida, designadamente a retirada das placas de amianto do bloco principal da escola”, referem os social-democratas em comunicado.
O PSD diz que “esta é uma situação que naturalmente preocupa alunos, pais, professores, funcionários e toda comunidade escolar” e que, por isso, merece a sua maior atenção.
“O PSD tem denunciado sistematicamente a escandalosa diminuição do investimento público desde 2016 e particularmente visível na educação. São os alunos, os professores e demais profissionais as principais vítimas desta opção, já que são confrontados diariamente com a ausência de condições físicas e materiais nas escolas”, acrescenta.
Numa pergunta ao Ministro da Educação, os deputados do PSD recordam que a Escola Secundária de Amares, “devido ao seu avançado estado de degradação e à falta de condições mínimas para um ensino de qualidade e à existência de placas de fibrocimento degradadas”, foi objecto de uma resolução da Assembleia da República.
A resolução foi votada favoravelmente por todos os partidos com assento parlamentar à excepção do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que se absteve, e instava o Governo a iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projeto a executar”.
“Apesar das grandes promessas do ministro Tiago Brandão Rodrigues desde 2016; apesar da Resolução da AR n.º 170/2016, de 8 de abril, recomendar que o Governo desse continuidade e concluísse o processo de identificação e remoção integral do amianto nos edifícios públicos; apesar de na Lei 42/2016, o governo comprometer-se, durante o ano de 2017, a proceder às devidas iniciativas relacionadas com o diagnóstico, monitorização, substituição, remoção e destino final do mesmo; apesar de ter sido criado um Programa de Remoção do Amianto cuja execução ficou em grande medida no papel das boas intenções; apesar de tudo isto, a verdade é que estamos em 2020 e ainda não foi sequer terminado o levantamento e divulgada a lista dos edifícios escolares com amianto”, lamentam os deputados.
Para o PSD, é grave o facto de o Ministério da Educação aparentemente não ter qualquer listagem e desconhecer quantos edifícios de ensino ainda têm materiais com amianto, pelo que «os números que o ministro vai apresentando publicamente resultam somente das obras desenvolvidas no âmbito das obras assumidas e pagas pelas autarquias».
O PSD pergunta:
- Tendo em conta o exposto, pode assegurar o Ministério da Educação que vai continuar a retirar as placas de fibrocimento tal como estava previsto?
- Se sim, para quando está prevista essa intervenção?
- Tenciona o Governo dar cumprimento à Resolução da AR n.º 290/2018, de 22 de Junho de 2018, e iniciar “com urgência as obras de requalificação da Escola Secundária de Amares, assegurando as condições materiais adequadas e a participação de todos os membros da comunidade escolar na definição e monitorização do projecto a executar”?
