Os deputados eleitos pelo círculo de Braga do PSD exigem explicações ao Governo sobre a possível interrupção do programa especial de financiamento que coloca em causa, a curto prazo, no Hospital de Braga, o tratamento e a medicação ali recebidos por 300 doentes com esclerose múltipla e perto de 700 doentes com VIH.
Os parlamentares social-democratas classificam a interrupção como “inexplicável” e exigem o desmentido imediato destas notícias pelo Ministério da Saúde. Os deputados já endereçaram perguntas ao Ministro da Saúde, a quem exigem um cabal esclarecimento sobre a situação.
“Já é dramático observar as queixas de um Hospital sobre uma possível interrupção ao acesso do programa de financiamento de doentes com VIH e esclerose múltipla, mas é surreal o facto de esta interrupção poder acontecer pelas mãos de quem tanto apregoou o direito dos portugueses a escolherem onde querem fazer os seus tratamentos. Por tudo isto, exigimos esclarecimentos do Ministro da Saúde”, disse Hugo Soares, vice-Presidente da Bancada Parlamentar do PSD e primeiro subscritor do documento enviado ao Governo.
Os parlamentares querem saber “se o acesso ao financiamento foi de facto interrompido no Hospital de Braga, se o Governo pode garantir que em nenhuma circunstância o acesso desses doentes aos tratamentos e medicação será restringido ou sequer limitado”. Pretendem, ainda, saber se esta interrupção concretiza o objetivo governamental de assegurar “o livre acesso e livre circulação no Serviço Nacional de Saúde.
A esclerose múltipla e o VIH são doenças muito penalizadoras que exigem do Estado um elevado compromisso na garantia do acesso das pessoas portadoras dessa doença aos tratamentos e à medicação de que necessitam.
Recorde-se que apesar das dificuldades financeiras vividas pelo País nos últimos anos, fruto da situação de pré-bancarrota existente em 2011, os anteriores Governos realizaram um significativo aumento do financiamento associado ao tratamento dos doentes com esclerose múltipla e com VIH.
Luís Moreira (CP8078)
