José Novais, presidente da Comissão Politica Concelhia do PSD “não se revê” na “forma permanente” como o executivo da Câmara barcelense contrata obras, bens e serviços através de ajustes directos.
O líder da concelhia social-democrata barcelense analisa as contas da autarquia desde de Outubro de 2013 e conclui que o executivo socialista “gastou 22 milhões de euros em contratos sem concurso público e o executivo PS de Guimarães gastou 23,2 milhões de euros. Os ‘três ajustes diretos mais caros do distrito’ foram feitos pelo executivo de Barcelos e o maior foi no valor de 1.142.483 euros para transporte escolar”.
Em contrapartida, afirma Novais, no mesmo período os executivos municipais de Braga e Famalicão gastaram 13,8 e 13,5 milhões de euros, respectivamente, em contratos sem concurso público, ou seja, contratos por ajuste directo.
Reconhecendo que que ajuste directo é um instrumento legal que, contudo permite “a hipótese de valores mais altos”, Novais considera que “ao convidar uma única entidade a apresentar proposta para execução de uma obra ou a aquisição de um determinado serviço ou bem, não existe concorrência na apresentação de propostas, pelo que a vantagem no concurso público é superior ao ajuste directo”.
“De resto, esta é, na nossa opinião, o procedimento menos transparente e o mais limitador da concorrência entre os operadores económicos, pelo que se deveria reduzir o recurso ao ‘ajuste direto’, em nome da transparência e da redução dos gastos”, defende o social-democrata.
“Com o mesmo dinheiro gasto em contratos por ajuste directo, a Câmara poderia fazer mais obras e aquisições de bens e serviços se fizesse contratos por concurso público e ao mesmo tempo garantia mais igualdade, transparência e concorrência para todos os agentes económicos barcelenses”, remata Novais.
FG (CP 1200)
