O Tribunal de Braga condenou, esta sexta-feira, a quatro anos e um mês de prisão efectiva, pelo crime de homicídio simples, José Miguel Costa, um jovem de 22 anos que matou o pai a tiro em Moure, Vila Verde, em 2017.
A pena envolve, ainda, os crimes detenção ilegal de arma e extorsão, este último no âmbito de um processo apenso.
O arguido foi ainda condenado a pagar 1.290 euros de multa pelos crimes de simulação de crime e condução sem habilitação legal.
No final da leitura do acórdão, Artur Marques, advogado do arguido, disse ao jornal O Vilaverdense/PressMinho que vai ponderar, em harmonia com o arguido, se recorre da decisão, por considerar que há condições para que a pena, cujo montante considera justo, seja suspensa.
O arguido, recorde-se, está em prisão domiciliária e assim permanece até ao trânsito em julgado da sentença.
A viúva da vítima, Maria Júlia Alves Ferreira, foi condenada a 490 euros de multa, por simulação de crime.
No julgamento, o filho da vítima confessou a autoria do crime, mas sublinhou que a sua intenção era apenas “assustar” o pai, a quem acusou de criar um clima de terror em casa.
Falou em constantes agressões, insultos e ameaças do pai à mãe, que acabavam por “sobrar” também para os filhos.
LEVAVA ‘PORRADA’
“Quando eu tentava defender a minha mãe, também levava «porrada». Foi desde sempre muito difícil conviver com o meu pai. E quando estava com o álcool, ainda era pior”, relatou, sublinhando a “saturação psicológica” que se instalou no seio familiar.
No dia dos factos, em 23 de Outubro de 2017, o arguido regressou a casa em Moure, Vila Verde, com o tractor avariado, depois de ter estado a agricultar um campo, e foi verbalmente repreendido pelo pai, com insultos.
O arguido disse que foi a casa buscar uma arma para “assustar” o pai e que este, ao vê-lo, se baixou para pegar num ferro, dizendo que o ia matar.
“Ia assustá-lo, ele reagiu, calhei de carregar no gatilho e disparou”, acrescentou.
Após o crime, a viúva da vítima e o filho colocaram o corpo num furgão, que acabaram por deixar abandonado num descampado em Palmeira, Braga.
O corpo só foi encontrado três dias depois do crime.
SIMULAÇÃO
Entretanto, a mulher participara à GNR o alegado “desaparecimento” do marido, alegadamente para proteger o filho.
Em tribunal, a mulher deu conta de toda uma vida de maus-tratos desde que casou, em 1986.
“Um casamento sempre de levar, e os filhos igual”, referiu.
Contou que, face à agressividade do marido, teve de dormir muitas noites “no coberto” e que chegou a fugir para a França, mas acabava por voltar para a casa por temer consequências piores, nomeadamente para os pais.
Em relação ao tiro dado pelo filho, disse ter a certeza que ele “não queria fazer aquilo, mas, com o desespero, aconteceu”.
“Um dia, um ou outro ia ter que morrer, ia ser um ou outro”, afirmou.
Luís Moreira (CP 8078)
