O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro rejeitou esta quarta-feira o recurso apresentado pela defesa de Dilma Rousseff contra o seu impeachment (destituição).
Teori Zavascki, juiz do STF, decidiu anular o recurso que pedia a anulação do impeachment, na última tentativa do governo de evitar o afastamento da presidente.
Cai assim por terra o esforço final de Dilma Rousseff para travar o avanço do processo no Senado.
A decisão foi conhecida quando já decorria a sessão onde os senadores brasileiros decidem se a Presidente é temporariamente afastada do cargo para ir a julgamento e substituída pelo vice-presidente, Michel Temer.
A sessão do Senado (câmara alta do parlamento) vota o relatório do senador Antônio Anastasia que aponta que há elementos suficientes para que o processo de impeachment seja aberto e para que a Presidente seja julgada pelo crime de responsabilidade.
Dilma Rousseff é acusada de editar, no ano passado, créditos suplementares e de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro, as chamadas “pedaladas fiscais”.
Os senadores podem votar ‘sim’, ‘não’ ou abster-se por painel eletrónico, e, após a conclusão da votação, será divulgado o voto de cada um.
Para que a votação tenha validade, devem estar presentes na sessão, pelo menos, 41 dos 81 senadores, e para aprovar o pedido de afastamento de Dilma Rousseff basta uma maioria simples dos presentes (metade mais um), sendo que o presidente do Senado só será chamado a votar em caso de empate.
A expectativa é que os senadores sigam os deputados, que aprovaram o pedido de impeachment a 17 de Abril, por 267 votos a favor e 137 contra.
FG (CP1200) com TSF
