O presidente da Câmara de Braga defendeu esta segunda-feira na abertura da conferência sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Comité Europeu das Regiões e da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que a transformação é a ‘palavra-chave’ para a Europa atingir as metas do desenvolvimento sustentável e de recuperação das cidades e regiões na era pós-pandemia,
Segundo Ricardo Rio, a Europa tem de garantir um estímulo de recuperação “sem precedentes”. “A palavra-chave é transformação. Os ODS são uma agenda transformadora, mas, até agora, não conseguimos atingir todo o seu potencial. A recuperação representa uma oportunidade para acelerar e ampliar essa transformação, uma vez que nos dá incentivos e instrumentos para agir. Por isso é fundamental aproveitar esta oportunidade, seguindo um rumo claro e objectivo para o desenvolvimento sustentável”.
Na sessão foram apresentadas as principais conclusões de um documento político que teve por base um inquérito realizado conjuntamente pela OCDE e pelo Comité Europeu das Regiões junto de representantes de autoridades locais e regionais de toda a Europa, de forma a avaliar o impacto da pandemia na implementação dos ODS e ajustar as recomendações políticas e estratégias de recuperação.
Participando por videoconferência, Ricardo Rio referiu que este documento “é o último passo de uma longa e frutífera colaboração” entre o Comité das Regiões e a OCDE sobre os ODS, numa altura em que a Europa está a atravessar várias crises em simultâneo.
“Neste momento estamos a lutar contra a pandemia que, além da questão de saúde pública, traz consequências económicas que resultam em crises sociais preocupantes. Somos ainda confrontados com a ameaça da crise climática, com a subida da temperatura média global, com o colapso dos ecossistemas dos oceanos devido à poluição e com a ameaça da biodiversidade pela destruição de habitats naturais e fenómenos climáticos adversos e severos”, sustentou o autarca bracarense.
SINAL PREOCUPANTE
Rio, que foi o relator seleccionado para elaboração de um relatório sobre a implementação dos ODS na União Europeia, afirmou que os resultados do inquérito dão uma ideia do impacto da pandemia nas administrações locais e regionais, com desafios em várias áreas.
“O Barómetro Local e Regional da União Europeia estima um impacto de 180 milhões de euros em todos os orçamentos locais e regionais da zona euro, causado pela queda repentina das receitas e pelo aumento excepcional das despesas com serviços públicos de saúde e mecanismos de protecção social”, referiu
“Este impacto também foi substancialmente desigual entre os territórios, dependendo da natureza de suas actividades económicas e da resiliência a factores externos”, explicou Ricardo Rio, destacando que, apesar dessas preocupantes evidências, este inquérito mostra que as regiões e cidades da Europa “continuam incansavelmente empenhadas em alcançar os ODS e garantir uma recuperação sustentável”.
Por outro lado, este documento mostra que “existe ainda um longo caminho pela frente”. A avaliação preliminar a oito Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência encomendados no ano passado pelo Comité das Regiões, revela que ao elaborar os planos, os estados-membros perderam a oportunidade de usar os ODS como uma estrutura orientadora para investimentos e reformas.
A análise mostra que os planos carecem de um vínculo explícito com os ODS, mesmo quando contêm iniciativas coerentes com algumas de suas dimensões. Além disso, quando mencionados explicitamente, os ODS económicos são muito mais valorizados do que os sociais e ambientais.
“Este é um sinal preocupante, porque é sinal de que nada mudou na mentalidade que coloca os objectivos económicos acima das pessoas e do planeta. E, mais do que isso, trai a verdadeira natureza da Agenda 2030, concebida como uma abordagem sistémica e integrada”, referiu Ricardo Rio, lembrando que é por essas razões que o Comité das Regiões “tem defendido fortemente a plena integração dos ODS nos Planos de Recuperação”.
MONOTORIZAÇÃO ANUAL
No decorrer da sessão, Ricardo Rio lembrou o trabalho realizado como relator do parecer ‘Concretizar os ODS até 2030’. Este parecer recomenda monitorizar a integração dos ODS nos planos nacionais, a fim de originar uma base de conhecimento sólida sobre a situação dos ODS nos diferentes estados-membros.
“Este parecer sugere que o relatório anual de monitorização dos ODS deve ganhar robustez ao incluir níveis de realização dos ODS que podem ser facilmente quantificados”, explicou Ricardo Rio, defendendo que a implementação dos planos seja acompanhada no âmbito do Ciclo Semestre Europeu de governação económica.
Ricardo Rio sustentou ainda que todos os responsáveis políticos têm a responsabilidade de agir para que a recuperação sustentável seja um sucesso. “Temos de transformar todas as crises em oportunidades de investimento e inovação. Devemos isso não apenas aos nossos cidadãos, mas, especialmente, às gerações futuras respeitando o princípio de ‘não deixar ninguém para trás’. O nosso sistema económico é baseado na exploração e escassez de recursos. Este sistema cria enormes desigualdades e injustiças que sistematicamente falhamos em resolver”, referiu, lembrando que “um sistema sustentável é um sistema de prosperidade e abundância compartilhada.
“Enquanto decisores políticos, esse deve ser o nosso objectivo”, concluiu Ricardo Rio.
Esta conferência teve a moderação de Aziza Akhmouch, Chefe da Divisão de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável da OCDE, e contou ainda com a participação de Lorenz Gross, economista da OCDE, Lucia Alfano, directora de políticas do Comité das Regiões Europeu, e de Stefano Marta, coordenador da OCDE.
