Ricardo Rio considera “vital” a para gestão eficaz das cidades “a descentralização de competências que o Estado Central deve efectuar para as autarquias e que em Portugal ainda não é uma realidade em muitas áreas”.
“São os governos locais que estão junto das pessoas, que conhecem as suas dificuldades e os seus problemas e, desse modo, estão melhor preparadas para intervir directamente, pelo que é fundamental que os governos centrais percebam isso e dêem cada vez mais autonomia, política e financeira, aos governos das cidades para intervirem directamente no território”. Acrescentou o presidente da Câmara de Braga.
O autarca falava, esta sexta-feira, no Fórum Internacional MEDays, em Tanger, Marrocos, organizado pelo Instituto Amadeus. Sob alto patrocínio do Rei Mohammed VI, o MEDays é um dos principais fóruns internacionais realizados em África e no Magrebe, que reúne anualmente dezenas de especialistas internacionais, divididos por diversos temas.
Rio foi convidado para intervir no painel dedicado às cidades, sob o tema ‘Mobilidade urbana, transportes e infraestruturas: sustentabilidade e competitividade nas economias emergentes’, uma oportunidade para explicar a sua visão do que deve ser uma cidade modelo e o seu modelo de gestão,” tendo como base tudo o que tem vindo a ser implementado em Braga nos últimos anos”.
Durante as suas intervenções no painel, o autarca destacou a importância das cidades serem geridas de forma sustentável e responsável, “englobando na tomada de decisão todos os agentes, seja ao nível das empresas, das universidades, das organizações da sociedade civil e especialmente dos cidadãos”.
“Para gerir uma cidade, é fundamental atender também ao seu estado de desenvolvimento, pois as necessidades não são as mesmas em todas elas”, disse. Nessa lógica, Rio considerou que é “fundamental envolver todos os parceiros do município na definição de um plano estratégico e manter esse envolvimento durante a fase de implementação”, dando como exemplo Braga e da “forma como todos os agentes trabalham em conjunto para a promover, atrair investimento e criar as condições necessárias para o florescimento da actividade económica”.
Reforçando também que é importante que existam parcerias entre os sectores público e privado, Ricardo Rio destacou que “nem sempre as cidades têm conseguido estabelecer parcerias positivas para o interesse público, mas é importante saber cooperar com os privados e juntar sinergias, defendendo sempre os interesses dos munícipes”.
GESTÃO DAS ÁGUAS E RESÍDUOS
Ricardo Rio defendeu ainda que a principal preocupação de um autarca deve ser “apostar na melhoria da qualidade de vida dos seus cidadãos e isso exige um desenvolvimento contínuo de políticas sociais para ajudar as camadas da população mais desfavorecidas, uma aposta decisiva na mobilidade sustentável, um tema que tem estado na ordem do dia na gestão das cidades, mas também na promoção de estilos de vida saudáveis, na criação de um ambiente cultural vibrante ou o apoio ao desenvolvimento de sectores vitais, como a educação, a saúde ou no turismo”.
Questionado sobre qual o melhor modelo para a gestão das águas e dos resíduos, Ricardo Rio considerou que “é fundamental manter sob alçada da gestão municipal a maioria do capital destas empresas, pois só assim será possível defender da melhor maneira os interesses dos cidadãos”.
Neste painel intervieram ainda diferentes personalidades relacionadas com a gestão das cidades, como o responsável do Programa de Políticas Urbanas da OCDE, Rudiger Ahrend, o diretor da Agência para as Cidades Sustentáveis do Mediterrâneo, Bernard Valero, o CEO da Urban Future Global Conference, Gerald Babel-Sutter e o Secretário-geral de África da United Cities and Local Governments, Jean Pierre Elong Mbassi.
Na edição deste ano participaram ainda diversas personalidades de relevo na política internacional, como o antigo director da CIA durante o mandato de Bill Clinton, Jim Woolsey, o antigo Primeiro-ministro da Grécia, George Papandreou, o antigo Primeiro-ministro Eslovaco, Jan Carnogursky ou o antigo sub-Secretário de Estado para os Assuntos Públicos de Hillary Clinton, P.J. Crowley. Paulo Portas, antigo Vice-Primeiro-Ministro, foi o outro português que participou nesta edição do MEDays.
FG (CP 1200)
