Ricardo Rio admite levar até ao tribunal o caso da Sociedade Gestora de Equipamento de Braga (SGEB), uma parceria público-privada que a autarquia quer ver extinta. Construtora exige indemnização de 8 milhões de euros.
A extinção da SGEB, que representaria, segundo o presidente da Câmara, uma poupança a rondar os 90 milhões de euros nos próximos 20 anos para os cofres municipais, ‘emperrou’ devido à exigência de indeminização de um dos parceiros privados, Ar-lindo, detentora de 25,5 por cento da SGEB. A construtora bracarense exige uma indeminização correspondente a 10 por cento da poupança que o município realizaria com a dissolução da sociedade, cerca de oito milhões de euros.
“Esperávamos que os procedimentos fossem mais ágeis e era essa a nossa vontade, mas face à realidade que encontramos vamos continuar as tramitações do ponto de vista formal e jurídico que possam levar a bom porto a extinção que consideramos ser inevitável”, refere, rejeitando indemnizar o parceiro privado que se opõe à dissolução da SGEB e garantindo que o outro parceiro está “em total sintonia” com os intentos da autarquia.
Rio assegura ainda que, neste momento, não há nenhum incumprimento em termos de pagamentos de rendas. “As únicas rendas suspensas devem-se à detecção de falhas na construção dos equipamentos. Todas as restantes rendas estão a ser liquidadas normalmente, com muito custo para todos os bracarenses”, afirma.
NEGÓCIO RUINOSO
Ricardo Rio considera o negócio SGEB “ruinoso”
“Foi um negócio construído de forma ruinosa pelo anterior executivo socialista, que representa encargos desmesurados para o município e, como gestores responsáveis que somos dos recursos públicos, faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que o mesmo seja extinto”, assegura o autarca.
