O secretário de Estado do Ambiente anunciou esta terça-feira, em Braga, a intenção do governo apoiar as candidaturas para o alargamento e a renovação da rede de saneamento básico. O executivo de António Costa tem disponíveis 70 milhões de euros para distribuir por todo o país.
A garantia de Carlos Martins é “um passo importante” para os concelhos do interior de comunidade intermunicipal como são Terras de Bouro, Amares e Vila Verde, preocupados com o aumento da poluição das águas dos rios Homem e Cávado que resulta de uma rede de saneamento deficitária e de dimensão reduzida.
Ao que o PressMinho apurou, os autarcas que integram a CIM/Cávado (Esposende, Barcelos, Braga, Vila Verde, Amares e Terras de Bouro) saíram “relativamente satisfeitos” do encontro com as novidades e esclarecimento de Carlos Martins, sobretudo Joaquim Cracel.
O presidente da Câmara de Terras de Bouro terá sido mesmo o que mais agradado saiu da reunião de trabalho, já que Carlos Martins garantiu que parte do montante disponível será atribuído “prioritariamente” a concelhos que integrem áreas protegidas, como é o caso do concelho bourense, uma das portas de entrada no Parque Nacional Peneda Gerês.
Também António Vilela, presidente da Câmara de Vila Verde considerou o encontro com Carlos Martins produtivo, já que “permitiu fazer chegar [ao governo] as nossas preocupações”, nomeadamente sobre as questões da água e do saneamento, que o autarca considera “essenciais”, não só para a saúde pública mas igualmente para a preservação da qualidade dos cursos de água.
Vilela levou ainda para a mesa de trabalho com o secretário de Estado outras duas questões, mais genéricas e comuns aos outros concelhos. A construção em solo florestal e rural foi uma delas. Outra, está bem conhecida de quem percorre as estradas minhotas, é o despejo nas bermas dos resíduos que resultam das demolições e obras.
Ao que o PressMinho apurou, o secretário de Estado do Ambiente terá aconselhado os edis avançar com candidaturas directamente para a União Europeia, de forma a não ficaram limitados aos fundos disponibilizados pelo governo português. O PressMinho sabe que os planos para o sector das águas e saneamento básico que eventualmente poderão recorrer a fundos comunitários estão já “ praticamente prontos” ou em “fase de conclusão”.
Empresas de águas
Carlos Martins, além de dar a conhecer as estratégias do governo de António Costa para o ambiente, quis saber o que a CIM/Cávado pensa da agregação das empresas de água, ou seja, se preferer a organização anterior com múltiplas empresas de pequena dimensão ou a actual, que reduziu a cinco as 15 existentes.
A resposta dos autarcas, revelou Cracel ao PressMinho, foi a que “a dimensão não importa mas a sua eficácia”.
O encontro serviu ainda para actualizar a informação sobre o PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, criado pela comissão europeia em finais de 2014.
Este programa, de 400 milhões de euros, é dos 16 programas concebidos para a operacionalização da Estratégia Portugal 2020, rsultante de um acordo de parceria estabelecido entre Portugal e a Comissão Europeia e que reúne a os cinco fundos europeus estruturais e de investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP. Cabe a este programa definir os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Fernando Gualtieri (CP 1200)
