Nove organizações sindicais de professores anunciaram esta quarta-feira que vão fazer greves aos exames nacionais e às avaliações finais, deixando ainda a promessa de manter a luta no próximo ano lectivo, se os problemas se mantiverem. Para a greve decretada pelo Stop, entre 5 e 9 de Junho, foram decretados serviços mínimo, mas apenas para as avaliações do 12.º ano.
“As organizações sindicais aqui hoje [quarta-feira] reunidas decidiram avançar com greve aos exames e greve às avaliações finais. E mais, também decidiram que, se mesmo assim chegarmos ao final do ano lectivo e os problemas se mantiverem, no início do próximo ano lectivo, os professores cá estarão para continuar a sua luta”, revelou o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.
Em conferência de imprensa que decorreu durante a hora de almoço na EB 2.3 Rainha Santa Isabel, em Coimbra, Mário Nogueira explicou que esta foi uma decisão tomada por nove organizações sindicais de docentes.
“Na nossa mão estava decidirmos entre apresentar ou não os pré-avisos de greve, que estão apresentados ou vão ainda ser apresentados dentro dos prazos legalmente estabelecidos. A partir daqui, a responsabilidade é toda do Ministério da Educação até à véspera do início de qualquer uma das greves, sejam exames ou avaliações”, referiu.
De acordo com Mário Nogueira, a “bola” está agora do lado do Ministério da Educação.
O dirigente sindical lembrou que na terça-feira (6 de Junho), dia que consideram irrepetível por coincidir com os seis anos, seis meses e 23 dias que os professores têm por recuperar de tempo de serviço, está agendada uma greve geral, sem serviços mínimos decretados.
Estão também agendadas manifestações em Lisboa e no Porto.
Para além da Fenprof, incluem esta plataforma organizações sindicais de docentes como a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), a Federação Nacional da Educação (FNE), a Pró-Ordem dos Professores (Pró-Ordem), o Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep), o Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (Sinape), o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE), o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (Spliu) e o Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados (SEPLEU).
SERVIÇOS MÍNIMOS NO 12.º ANO
O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos para a greve às avaliações finais, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), mas apenas para as avaliações do 12.º ano.
A decisão, publicada na terça-feira, refere-se a uma greve a todos os procedimentos relacionados com as avaliações finais dos alunos, incluindo reuniões, entre os dias 5 e 9 de Junho, convocada pelo Stop.
O colégio arbitral decidiu, por maioria, fixar serviços mínimos relativos às avaliações finais, mas apenas para o 12.º ano, deixando de fora as avaliações finais dos 9.º, 10.º e 11.º anos.
No acórdão publicado na página da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, os árbitros justificam a decisão argumentando que a paralisação tem efeitos distintos, dependendo do ano de escolaridade.
No caso do 12.º ano, entendem estar em causa “a realização de exames finais e de candidatura ao ensino superior”, enquanto para os restantes anos “não se perspectiva que o exercício do direito à greve coloque em causa as avaliações finais referidas” que “sempre poderão ser realizadas em período subsequente ao tempo do período de greve em análise”.
Assim, durante os cinco dias da greve, as escolas devem assegurar, para as avaliações do 12.º, a “disponibilização aos conselhos de turma das propostas de avaliação resultantes da sistematização, ponderação e juízo sobre os elementos de avaliação de cada ano”, bem como “a realização pelos conselhos de turma das reuniões de avaliação interna final”.
